Justiça de AL orienta alunos sobre cultura do estupro
Ação na Esmal combate naturalização da violência contra mulher
Em um momento em que a sociedade parece acordar para refletir sobre a cultura do estupro, o Judiciário de Alagoas vai ao encontro da resistência a esse traço criminoso do comportamento da sociedade. A pena de prisão de até 15 anos para quem comete o crime de estupro foi uma das principais informações que mais de 200 alunos de três escolas públicas estaduais tiveram a oportunidade de aprender, durante palestra da magistrada Carolina Sampaio Valões Rocha sobre o teme. A ação foi promovida pelo Programa Cidadania e Justiça na Escola (PCJE), na sede da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), nesta sexta-feira (29).
“Cultura do estupro é um padrão de comportamento de uma sociedade, em que a mulher, sendo vista como um ser secundário em relação ao homem, sofre violência de todas as formas. E isso se naturaliza tanto, a ponto de ser considerado uma coisa normal, e não é”, explicou a palestrante e juíza da 4ª Vara Criminal de Palmeira dos Índios, Carolina Sampaio, por meio da assessoria do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL).
A magistrada afirmou que objetivo é conscientizar os jovens sobre o tema, que já foi alvo de várias campanhas em redes sociais, e sobre a importância de respeitar a liberdade individual. “É necessário combater naturalização dessa violência, porque muitos acham o estupro algo normal e justificado no próprio comportamento da vítima. Tanto que, em vez de se julgar o agressor, julga-se a pessoa que sofreu aquela violência”, explicou a magistrada.
Classificado como crime hediondo, entre os mais graves, a legislação prevê uma pena de reclusão de até 15 anos para os casos de estupro de vulnerável, pessoas menores de 14 anos. A pena fica ainda mais grave caso a conduta resulte em morte, são até 30 anos de prisão. Para a magistrada, a dificuldade em denunciar esse tipo de crime ainda é uma barreira na identificação dos casos.
“Em crimes sexuais, praticados as ocultas, entre quatro paredes ou locais escondidos, a palavra da vítima ganha maior importância, e é possível haver condenação com base exclusiva nela. Por isso é importante não desdenhar, a culpabilidade deve estar voltada apenas para a figura do agressor, afinal o fato de usar shortinho, decote, andar tarde na rua ou usar saia, não justifica a violência”, explicou.
Com apenas 13 anos, o estudante do 6º ano da Escola Estadual Edmilson Pontes, Anderson Ramires, levará o conhecimento para o seu cotidiano. “Eu aprendi que toda mulher tem seu gosto, ela não pode fazer nada forçada, na hora que eu quiser, tem que respeitar”, explicou.
A jovem de 15 anos, Maria Salete, afirmou que tirou suas dúvidas sobre o assunto e aprendeu que mesmo entre casais pode haver o estupro. “Eu achei ótimo proporcionar isso, pois vários adolescentes não entendem o que é liberdade, sofrem o abuso e às vezes não conhecem”, disse.
Para a representante do PCJE, Ana Valéria Moura Pitta, promover ações como esta tem o poder de modificar a realidade dos jovens. “Dessa forma eles podem se transformar em multiplicadores, distribuindo a informação e o conhecimento com os pais, parentes e amigos. Essa é a principal missão do Programa”, explicou a servidora.
“A sociedade precisa entender que não é normal viver com medo até de andar na rua a noite. Nós temos que nos conscientizar que não é natural viver presa nesse medo”, concluiu a magistrada Carolina Valões.
(Com informações da assessoria de comunicação do TJ)