Justiça dá 10 dias para GDF explicar reajuste abusivo de passagens

A Justiça do Distrito Federal deu dez dias para que o governo de Rodrigo Rollemberg apresente justificativas que levaram ao aumento abusivo das tarifas de ônibus e do metrô. A determinação é desta terça-feira (3) e atende a um pedido do PMDB. 

No processo, o partido alegou à juíza Bruna de Abreu Färber que o aumento foi abusivo porque superou a alta do salário mínimo, que cresceu 6,5% – enquanto a tarifa mais cara de ônibus subiu 25%. O PMDB também alegou ter havido falta de publicidade do anúncio do reajuste, por ter sido feito no último dia útil de 2016.

"Ponto que deve ficar claro é que não justifica-se o interesse privado ficar acima do interesse público, pois nada justitfica que no período de crise que o país está enfrentando, com milhares de desempregados, exista um aumento com tamanha abusividade", afirmou o partido à Justiça na segunda (2). No processo, o PMDB pede que o Judiciário cancele o aumento por ter ocorrido "sem a devida análise dos valores".

“Intime-se, com urgência, o Distrito Federal para que, no prazo de 10 dias, preste as informações necessárias, no tocante à notícia referente ao aumento das tarifas do transporte público do DF, bem como para que se manifeste acerca do pedido de tutela de urgência em caráter antecedente formulado pela parte autora nos autos da presente ação”, disse a magistrada na decisão.

Protestos

Nos dois últimos dias, após o anúncio de aumento das tarifas de ônibus, protestos foram registrados pelo DF. Um na rodoviária do Plano Piloto e outro em Ceilândia, na avenida Hélio Prates. Ruas foram fechadas e a Polícia Militar interveio.