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Esquema em Alagoas

Juiz mantém presos três acusados de desviar R$ 30 mi da Saúde do governo Renan Filho

Treze dos 16 presos já foram liberados, mas peças chaves seguem em presídio

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A Justiça Federal acatou o entendimento do Ministério Público Federal (MPF) e manteve na carceragem do sistema prisional alagoano três dos presos durante Operação Florence Dama da Lâmpada, deflagrada pela Polícia Federal no último dia 11, em Alagoas, contra acusados de integrar esquema criminoso que desviou R$ 30 milhões da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) do governo Renan Filho (MDB).

A decisão mantém presos o servidor público Fábio Luiz Gomes dos Santos, assessor técnico de controle do consumo da Sesau, suspeito de ser um dos principais controladores do esquema; Gustavo Francisco Vasconcelos Nascimento, coordenador do setor de ortopedia do Hospital Geral do Estado (HGE), apontado pela PF como chefe da organização criminosa, e sua cunhada, Luciene Araújo Silva.

Treze dos 16 presos já foram liberados, por alvará de soltura; seja pelo fim do prazo de cinco dias das prisões temporárias, ou porque as prisões preventivas foram convertidas em medidas cautelares. Entre os já libertados estão a filha do vice-governador e secretário de Educação de Alagoas, Luciano Barbosa (MDB), Lívia Barbosa de Almeida Margallo, e seu marido, Pedro da Silva Margallo, investigados como integrantes do esquema, por meio de contratos fraudulentos que envolviam a empresa LP Ortopedia, contratada sem licitação para prestar serviços de Órtese, Prótese e Materiais Especiais (OPME).

O Instituto de Ortopedia de Alagoas (IORTAL), é outra entidade envolvida por ser responsável pelo fornecimento de próteses e órteses aos maiores hospitais de Alagoas.

“Três foram considerados peças chaves para que a Polícia Federal desenvolvesse a operação em questão e continuam presos, no presídio”, informa a decisão do juiz Sebastião José Vasques, da 4ª Vara Federal, seguindo a posição do MPF.

O órgão ministerial federal entendeu que “encontrou risco da realização de atos de lavagem de capitais pelos investigados”.

Outros alvos

Ainda foram presos Cristiane Araújo, esposa do médico Gustavo Francisco; além de Carlos Alberto Correia Braga Júnior, Rachel Vasconcelos Nascimento e Merentino Francisco Moraes do Nascimento.

O MPF defendeu ainda que os servidores comissionados detidos devem ficar afastados dos cargos. E citou que, como alguns são comissionados, eles podem ser exonerados a qualquer momento pelo governo Renan Filho e a Sesau.

A investigação da Polícia Federal apontou que os servidores tinham um papel central no esquema, fazendo “vista grossa” para as fraudes que eram cometidas com recursos públicos.

“Enquanto mantiverem seus vínculos públicos (os comissionados podem ser exonerados a qualquer tempo, a critério da Administração Pública), aqueles agentes devem permanecer afastados do exercício de funções de direção e de qualquer contato com processos de contratação e/ou pagamento”, explica a assessoria do MPF, referindo-se a Geane Marinho da Silva, Henrique Dartagnan de Cerqueira Barros, Regiluce Santos Silva, Verônica Maria de Oliveira Leite, Noélia Nunes da Costa, Janaína de Fátima da Silva Marinho e Marta Celeste Silva de Oliveira. (Com informações da reportagem de Regina Carvalho, da Gazetaweb)

 

 

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