Juiz cassa prefeito eleito que deu pão e circo em Porto de Pedras

Denunciado pelo Ministério Público Eleitoral por crime eleitoral de abuso de poder econômico, o prefeito eleito de Porto de Pedras, Henrique Vilela (PSDB) teve cassado o registro da candidatura de sua chapa, por decisão do juiz José Eduardo Nobre Carlos, da 12ª Zona Eleitoral. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (23).

A ação de investigação judicial assinada pelo promotor Thiago Chacon aponta fatos relativos à realização de showmícios em campanha antecipada, com uso de logomarca do candidato e doação de brindes aos eleitores, que configuram a ilegalidade eleitoral. E o juiz José Eduardo Nobre Carlos acolheu parcialmente a denúncia.

“(…) os showmícios e a distribuição de brindes e vantagens aos eleitores são proibidos durante a campanha eleitoral e, por lógica, durante a pré-campanha. Em que pese essa proibição legal, o réu Henrique Vilela utilizou todo o seu poderio financeiro para comprar a vontade popular através da velha prática do pão e circo, querendo fazer ver a todos os eleitores que ele era o melhor candidato a prefeito da municipalidade", destaca trecho da sentença de Nobre Carlos.

SHOWS E BRINDES

O promotor também aponta como episódios de abuso econômico o patrocínio a eventos culturais e esportivos; a doação de óculos de grau para estudantes humildes; e o uso de organizações não-governamentais e de fundações para facilitar a realização gratuita de cirurgias de cataratas em idosos.

“Os representados agiram com grande influência de dinheiro no período de 2013 a 2016, desequilibrando o pleito, sobretudo pela realização de grandes eventos da cidade, como o Natal Solidário, Carnaval, dentre outros, com distribuição de vultosos brindes, sempre com propaganda antecipada e ostensiva de sua logomarca de campanha. Eram feitos verdadeiros showmícios travestidos de eventos particulares e coletivos”, disse o promotor Chacon.

A ação denuncia que o prefeito eleito chegou a ir a escolas para selecionar os beneficiados das suas “ações sociais”, e entregar brindes, conforme seus interesses políticos.

Como cabe recurso à sentença original, Henrique Vilela e seu vice, Dé Costa, poderão ser diplomados e assumir os respectivos cargos, enquanto aguardam a decisão final do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL). Caso a decisão do juiz seja mantida, o Município de Porto de Pedras terá nova eleição para o cargo de prefeito.

Outro lado

O prefeito eleito Henrique Vilela utilizou seu perfil do Facebook para declarar sua discordância da sentença da Justiça Eleitoral e afirmar para seus eleitores sobre o suposto atendimento à legislação pela sua chapa.

“Eu e meu vice, Dé Costa, queremos tranquilizar a toda sociedade de Porto de Pedras-AL, em especial aos nossos eleitores e aqueles que acreditam em nosso projeto, em relação à decisão proferida pelo juiz eleitoral da Comarca de Passo do Camaragibe (responsável por Porto de Pedras). Informamos que as regras e os princípios legais foram estritamente atendidos durante todo o processo eleitoral e que estamos tranquilos e conscientes do respeito à democracia. Por discordarmos da referida decisão judicial estamos recorrendo ao Tribunal Regional Eleitoral para que haja uma nova análise e julgamento. Em tempo, pedimos a tranquilidade da sociedade uma vez que não há qualquer alteração do resultado das eleições nem haverá novas eleições, estando mantida nossa diplomação para o dia 19/12/2016 e nossa posse no dia 01/01/2017”, escreveu Henrique Vilela.