JHC acusa ex-chefe do MP/AL de doar cestas básicas para se eleger prefeito de Maceió
Associação acusada e Alfredo Gaspar afirmam ser falsa a denúncia do candidato do PSB
O deputado federal e candidato a prefeito de Maceió pelo PSB, João Henrique Caldas, o “JHC”, acusou de crimes eleitorais o ex-chefe do Ministério Público de Alagoas (MPAL), Alfredo Gaspar de Mendonça (MDB). O candidato apoiado pelo governador Renan Filho (MDB) e pelo prefeito Rui Palmeira (Sem partido) foi acusado de doar cestas básicas atribuídas à pasta de Assistência Social de Maceió (Semas) para eleitores em troca de votos. Alfredo Gaspar classificou a denúncia como fake news e afirmou ao Diário do Poder que entrará com uma representação criminal contra JHC por denunciação caluniosa.
Segundo a ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) ajuizada por JHC junto à Justiça Eleitoral, o abuso de poder econômico atribuído a Alfredo Gaspar ocorreu ainda no período pré-eleitoral, no dia 4 de setembro, com entrega de cestas básicas em um Lava Jato, na Ponta da Terra, e porta a porta. E atribui a origem das cestas ao poder público municipal por “guardar total semelhança” com as entregues pela Semas.
Além disso, JHC cita como evidência do crime o fato de a última cesta básica ter sido distribuída numa residência com três adesivos da campanha do vice-prefeito e candidato a vereador, Marcelo Palmeira (PSC), um apoiador de Alfredo Gaspar e que até abril era secretário da Assistência Social de Maceió.
JHC ainda narra que, no dia 1º deste mês de outubro, teria havido “nova ação criminosa de distribuição irregular de cestas básicas”, no bairro do Benedito Bentes, como parte de um evento da campanha de Alfredo Gaspar, em que o candidato discursou para integrantes da Associação dos Cadeirantes de Maceió. O candidato do PSB cita que a associação teria o apoio do ex-secretário municipal de Governo e candidato à reeleição para vereador Eduardo Canuto (Podemos), também alvo da denúncia. E adesivos de Alfredo Gaspar e de Eduardo Canuto colados na sede da associação também são expostos como evidências da ilegalidade.
“As imagens destacadas acima [que ilustram esta matéria] falam por si! É de uma clareza meridiana o fato inconteste de que houve distribuição de cestas básicas aos cadeirantes que participaram do evento em que o réu Alfredo Gaspar estava presente (discursando e distribuindo seu material de campanha), bastando, para tanto, uma comparação entre as suas postagens e os vídeos ora acostados, que atestam que as pessoas envolvidas tanto na reunião como na entrega das cestas são exatamente as mesmas. Primeiro o candidato participa de uma reunião e, logo em seguida, são distribuídas dezenas de cestas básicas aos cadeirantes presentes, num ato que, além de ilegal, transcende qualquer padrão aceitável de moralidade, sobretudo, para figuras que ocupam e ocuparam relevantes cargos no Poder Público”, diz a denúncia de JHC.
Veja o vídeo publicado pela Gazetaweb, incluído na denúncia, em que cadeirantes são flagrados com as cestas:
“As mesmas cestas básicas, a mesma Secretaria de Assistência Social e o mesmo modus operandi de entrega de cestas básicas estão configuradas nos dois episódios e unem todos os acionados em prol de um objetivo comum: favorecer a candidatura dos Srs. Alfredo Gaspar e Tácio Melo [candidato a vice-prefeito], bem como de seus apoiadores, os Srs. Marcelo Palmeira e Eduardo Canuto”, conclui a ação patrocinada por JHC, que denuncia ainda a utilização ostensiva de apresentações artísticas de folguedos locais nos atos de campanha de Alfredo Gaspar, e o uso abusivo de um site de notícias.
A ação tramita na Justiça Eleitoral sob o número 0600092-59.2020.6.02.0002.
Alfredo Gaspar de Mendonca Neto renunciou à carreira no MPAL para disputar Prefeitura de Maceió (AL). Foto: Ascom MPAL
‘Velha política e sem conteúdo’
Por meio de sua assessoria, Alfredo Gaspar disse ao Diário do Poder que a acusação de que é alvo é falsa e comum a adversários sem conteúdo e integrante da velha política. E afirma que não sabia da distribuição de cestas básicas, ao lembrar que tal fato não ocorreu no local nem no momento do evento de sua campanha com os cadeirantes.
“A dita denúncia nada mais é do que uma fake news, própria da velha política, típica de adversários que não têm conteúdo. Eu vou entrar com uma representação criminal por denunciação caluniosa. A distribuição das citadas cestas básicas se deu em outro tempo e lugar. Segundo os responsáveis, foi fruto de benefício concedido pelo Governo Federal, do qual não tenho qualquer responsabilidade, já que sequer sabia que ocorreria. Minha história política que começa agora jamais será diferente da minha história profissional. Será pautada sempre na legalidade e na decência com a coisa pública”, disse o candidato do MDB.
‘Denúncia mentirosa’
Tiago dos Santos, presidente da Associação dos Cadeirantes de Maceió reuniu seus dirigentes e afirmou hoje (12) que a denúncia de JHC é falsa. Ele divulgou um vídeo em que lamenta a atitude do candidato do PSB. E afirma que, com a denúncia, JHC pode prejudicar o atendimento da associação pela ação de distribuição das cestas básicas enviadas pelo governo federal para combater os efeitos da pandemia de covid-19.
“Ninguém vai sujar o nome da nossa associação por politicagem de gente má que deseja só pisar em nós”, diz o dirigente da associação, ao garantir não haver ligação com a pasta municipal da Assistência Social, como diz a denúncia do deputado federal que tenta ser prefeito da capital alagoana.
Veja o vídeo em que a associação explica a distribuição das cestas:
‘Desespero e ilação com fins eleitoreiros’
Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Assistência Social de Maceió afirmou que não entrega e nunca entregou cestas básicas em troca de votos ou em qualquer situação de ilicitude. E o prefeito Rui Palmeira classificou a denúncia como um ato de desespero com o resultado da pesquisa do Ibope divulgada na última sexta-feira (9).
“A denúncia feita pela contra esta secretaria e o prefeito Rui Palmeira não passa de uma ilação com fins eleitoreiros. Outrossim, o Prefeito Rui Palmeira declara sua total confiança na integridade do candidato Alfredo Gaspar, acreditando que tal denúncia é um ato de desespero da oposição diante do resultado da Pesquisa Ibope que aponta Alfredo Gaspar em primeiro lugar”, diz um trecho da nota da Prefeitura de Maceió enviada ao Diário do Poder.
Na modalidade estimulada pesquisa citada, Alfredo Gaspar pontuou 26% das intenções de votos, contra 25% obtidos por JHC, empatados tecnicamente com mais de 15 pontos percentuais à frente do candidato do DC, o ex-prefeito Cícero Almeida. Na pesquisa espontânea do mesmo levantamento do Ibope registrado na Justiça Eleitoral sob protocolo AL 09340/2020, Alfredo Gaspar pontua 20%, JHC 14% e Cícero Almeida 6%. A margem de erro da pesquisa que ouviu 504 eleitores entre 7 e 9 deste mês de outubro é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos. E o nível de confiança utilizado é de 95% de probabilidade de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro.
Procurado pela reportagem, o vice-prefeito Marcelo Palmeira afirmou o seguinte, sobre a denúncia: “Não tenho nem o que dizer. É ação eleitoreira. Abominável. Mas estou pronto e à disposição para responder a qualquer questionamento”.
Por meio de sua assessoria, o candidato à reeleição a vereador Eduardo Canuto (Podemos) disse que a acusação não tem fundamento e tenta destruir reputação. “Não há qualquer ação de campanha vinculada a esta ação. No dia 1º de outubro, o candidato Eduardo Canuto estava hospitalizado, lutando pela vida [com covid-19], e não havia qualquer integrante de sua equipe no episódio. Nas imagens que circularam na internet, o que há são dois adesivos em cadeiras de roda, apenas. O que não há qualquer problema. Esta acusação é típica tentativa de destruir reputação, sem qualquer fundamento”, disse Canuto.
Deputado federal João Henrique Caldas, o JHC. Foto: Divulgação Facebook
‘Denúncia robusta’
Informado sobre a posição dos acusados, o candidato JHC enviou ao Diário do Poder a seguinte nota:
O assunto está agora com o Poder Judiciário, a quem cabe analisar. O que posso afirmar neste momento é que a ação tem uma robustez atípica: trata-se de um vasto rol de documentos, com fotos e vídeos, onde se demonstram a distribuição de cestas básicas em evento político de um candidato. Isso é um fato, tanto que foi confirmado pelo presidente da Associação, que se colocou em posição de vítima. Eu não tenho nada contra cadeirantes, pelo contrário, sou parceiro, mas tenho tudo contra compra de votos, especialmente com cestas básicas compradas com dinheiro público, que parece ser o caso.
Se há desespero, não é nosso. Nossa campanha é feita com a verdade, olho no olho, não temos grandes estruturas e rejeitamos totalmente a prática de se valer da miséria alheia para comprar votos. Isso demonstra aquilo que já sabemos: quem é refém de grupo político não tem independência para fazer diferente.