Governo recolhe quase 400 faixas de propaganda irregulares em todo DF

O Comitê de Combate à Poluição Visual retirou hoje de canteiros e postes de iluminação 398 faixas e placas de propaganda e publicidade irregulares em todo o Distrito Federal. A apreensão faz parte do cronograma de ações do GDF para coibir a poluição visual nas cidades.

“Hoje nosso trabalho teve o objetivo de fazer uma limpeza nas áreas públicas. Nas próximas ações, vamos acionar a Agência de Fiscalização para multar os culpados por sujar nossas cidades”, afirmou o diretor operacional da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops), Ricardo Soares.

A maior quantidade foi retirada dos cruzamentos de Vicente Pires: um total de 63 faixas. Em seguida, aparecem Riacho Fundo I e II, com 60 faixas recolhidas entre a Estrada Parque Núcleo Bandeirante (EPNB) e a DF 001.

Na via Estrada Parque Guará (EPGU) e nas quadras comerciais do Guará I e II o número chegou a 50. No Recanto das Emas e no Park Way [Aeroporto] foram mais 37 materiais, em cada.

As demais publicidades foram recolhidas em Águas Claras (38), Ceilândia (32), Taguatinga (28), Núcleo Bandeirante (20), Park Way 18 e Gama (15).

Os materiais foram levados a uma cooperativa de reciclagem na Estrutural que reutiliza a madeira e o tecido usado na fabricação das faixas para enchimento de estofados e produção de adubo.

LEGISLAÇÃO – A afixação de publicidade e propaganda em área pública depende de autorização, que pode ser obtida na administração regional da cidade onde se pretende instalar o objeto.

O órgão poderá emitir licença de até sete dias, se houver previsão dessa autorização no Plano Diretor de Publicidade local.

O COMITÊ – Em abril de 2012, foi instituído no DF o Comitê de Combate à Poluição Visual, sob a coordenação da Seops.

Participam do colegiado a Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano, a Agência de Fiscalização (Agefis), o Departamento de Estradas e Rodagem, o Instituto Brasília Ambiental (Ibram), a Companhia do Metropolitano do DF (Metrô), a Coordenadoria das Cidades e o SLU.

Atualmente, o Comitê discute a criação dos Planos de Ocupação de Publicidades, que vão normatizar a veiculação de propagandas e publicidades em áreas públicas.