Governo proíbe clínica médica em uma das cidades mais carentes do DF

Uma clínica médica foi impedida de funcionar no Varjão, uma das regiões administrativas mais carentes do Distrito Federal. O administrador regional negou o alvará de funcionamento da iniciativa, destinada a suprir umas mais mais graves deficiências nos serviços públicos, que é o atendimento de saúde. A alegação é de que a atividade não pode ser desenvolvida no endereço, "de acordo com a Norma de Gabarito (NGB) 22/02". Clínica de estética pode, assim como boteco; clínica médica, não. "Pontos de venda de drogas também funcionam na cidade", testemunha o delegado Miguel Lucena, da Polícia Civil.

“Os solicitantes percorreram o caminho inverso, e optaram por primeiro alugar e reformar o local, e somente posteriormente resolveram consultar oficialmente via sistema RLE – Registro e Licenciamento de Empresa”, informou em nota a administração regional chefiada interinamente por Moisés do Espírito Santo.

No entanto, Hélio Araújo, empresário do ramo de farmácia que investiu mais de R$100 mil na clínica, afirma que o  vizinho é uma clínica odontológica. “Disseram que [a autorização] é da administração anterior, mas as normas continuam as mesmas.” Segundo os  burocratas, clínica de estética é a única atividade relacionada à saúde que é permitida no endereço.

Hélio entrou com um recurso para reverter a decisão, nesta sexta (25), e a administração regional que prometeu fazer a análise o mais rápido possível. “Mas me disseram que o administrador, por ser interino, não quer se comprometer e vai negar o recurso. Nesse caso, vamos entrar com um mandado de segurança.”

A obra da clínica médica já está pronta. Os equipamentos foram comprados, as salas já estão adaptadas para os consultórios médicos e os funcionários também já foram contratados. Além disso, o aluguel do prédio já está firmado por cinco anos, no valor de R$ 4 mil mensais.