Plano de Ação Federal

Governo Federal prepara ações para preservar vidas em bairros que afundam em Maceió

Ministérios elaboram ações de defesa civil, monitoramento geológico, saúde, habitação, educação e segurança

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Defesa Civil Nacional reúne ministérios em Brasilia para definir ações para tragédia em andamento em Maceió. Foto: Sedec/MDR

No mesmo dia em que o prefeito de Maceió (AL) cobrou, em Brasília (DF), mais apoio do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) para calamidade em bairros danificados pela mineradora Braskem na capital alagoana, os órgãos do Sistema Federal de Defesa Civil que atuam nos bairros do Pinheiro, Mutange e Bebedouro, reuniram-se nesta quarta-feira (22), no Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e alinharam ações conjuntas de curto, médio ou longo prazo e medidas para preservar as vidas e o patrimônio de cerca de 40 mil maceioenses que vivem nas áreas de risco. Após o compartilhamento das informações sobre iniciativas em implementação, ficou definido como missões das equipes técnicas apoiar o município na elaboração do mapa operacional dos bairros e consolidar o Plano de Ação Federal.

A previsão é de que, no mês de junho, os sete ministérios envolvidos na discussão apresentem as propostas de cada área para o Plano de Ação e um novo mapa operacional ainda no mês de junho. E as medidas contemplam, por exemplo, ações de defesa civil, monitoramento geológico, saúde, habitação, educação e segurança pública, dentre outras, na região em que a terra tremeu no ano passado e afundou pelo menos 40 centímetros, desde 2016.

O Sistema Federal de Defesa Civil, coordenado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec/MDR), integra todos os atores e órgãos envolvidos na gestão de riscos e desastres, com a finalidade de garantir a execução de ações necessárias para a prevenção, mitigação, preparação para emergências, resposta e recuperação.

“O objetivo principal da gestão de riscos é preservar vidas, além de minimizar os efeitos do desastre em curso, os prejuízos econômicos, sociais e a recuperação da área afetada”, destacou o coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil.

Além da Defesa Civil Nacional e da Secretaria de Habitação, ambas do MDR, participaram do debate representantes da Casa Civil; dos Ministérios de Defesa, Minas e Energia, Saúde, Justiça e Segurança Pública e Cidadania; Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e Agência Nacional de Mineração (ANM).

Mapa operacional

Segundo informações divulgadas pelo MDR, a partir de resultados do estudo realizado pela CPRM, está sendo elaborado pela Defesa Civil municipal, com o apoio da Defesa Civil Nacional, um mapa operacional do bairro. Tal mapeamento tem como matriz o documento divulgado ontem, denominado “Mapa de Integração de Processos de Instabilidade do Terreno”, que antecipou a delimitação dos graus de intensidade de riscos nos bairros.

A finalidade da elaboração do mapa operacional é definir, detalhadamente, as regiões que precisarão ter os imóveis desocupados, assim como as áreas que devem continuar em monitoramento constante e que podem apresentar algum risco de acordo com o volume de previsão de chuvas.

O estudo da CPRM que aponta a Braskem como responsável por reativar uma falha geológica adormecida, após a perfuração de 35 poços na região, foi apresentado durante audiência em Maceió, no último dia 8, e está disponibilizado neste link, no site do órgão federal. Já o mapa operacional, em fase de elaboração, envolve diversos órgãos e aspectos de alta complexidade. A expectativa é que seja divulgado em junho.

Bairro do Pinheiro, é um dos atingidos por afundamento na capital alagoana. Foto:Marco Antonio/Secom Maceió

Sala de Coordenação Federal

A Sedec instalou uma Sala de Coordenação Federal no bairro Jacarecica, em Maceió. Uma equipe da Defesa Civil Nacional está diariamente na unidade de apoio, que poderá ser utilizada também por todos os órgãos federais que precisarem ir até o município. “Trabalharemos de forma multidisciplinar, intersetorial e com multiagências”, explica o coronel Alexandre Lucas.

A sala é bem localizada, possui computadores, internet e equipamentos para a realização de videoconferência. “Vamos reunir nesta central os órgãos federais para acompanhar o nosso planejamento, pois trabalhamos de forma extremamente integrada ao município e estado, dentro de uma lógica de sistema de comando de operações. A Defesa Civil municipal é o principal ator, que realiza o atendimento direto ao cidadão. E nós trabalhamos de forma estratégica, fazendo a articulação com todos os atores e órgãos federais”, explica Aldo Neto, coordenador-geral de Gerenciamento de Desastres da Sedec. (Com informações do MDR)

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