Governo Federal libera R$ 26,8 milhões para saúde em Alagoas
23 cidades receberão verbas para ampliar oferta na rede hospitalar de urgência e emergência
A população de Alagoas será beneficiada com o repasse de R$ 26,8 milhões para serem investidos em 23 municípios do estado. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (11), em Maceió (AL), pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, ao lado do governador Renan Filho (MDB), em solenidade no Palácio República dos Palmares, sede do governo de Alagoas.
A verba deve ampliar a oferta de serviços na rede hospitalar de urgência e emergência, como realização de cirurgias, exames, atendimentos, habilitação de leitos, o atendimento à população indígena, e o incremento para atenção primária.
O ministro ainda lançou o programa de informatização para a saúde no Brasil, o Conecte SUS, que vai integrar informações sobre a saúde do cidadão em um grande banco de dados. O objetivo é dar agilidade a profissionais de saúde e gestores no atendimento e acompanhamento do paciente em qualquer lugar, sem depender, por exemplo, da apresentação de cartão do SUS e carteirinhas de vacinação, bastando o paciente apresentar o CPF, que centralizará as informações a respeito de sua saúde .
“A partir de Alagoas, temos o maior objetivo de melhorar os indicadores sociais, ligados à Saúde. Por este sistema, vamos disponibilizar e compartilhar dados com os municípios e com o cidadão comum, dando mais transparência”, destacou o ministro Mandetta.
Investimento
Do total do recurso disponibilizado ao estado, R$ 7,3 milhões são para ampliar o valor repassado pelo Ministério da Saúde pelo Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) para quatro municípios. E 18 municípios receberão R$ 17 milhões de recursos de programação de custeio para o atendimento.
Por meio desses recursos, os municípios custeiam serviços como consultas, exames, diagnósticos, tratamentos clínicos e cirúrgicos, reabilitações, acompanhamento pré e pós-operatório, UTI, transplantes, tratamento de doenças raras e obesidade, ortopedia, neurologia, queimados, cardiovascular entre outros serviços e procedimentos de média e alta complexidade.
As portarias de incorporação de recursos para o teto MAC beneficiam os municípios de: Água Branca, Maceió, Arapiraca e Piaçabuçu. Já os recursos de custeio favorecem os municípios: Belo Monte, Olivença, Olho D’Água Branca, Belém, Maravilha, São Brás, Cajueiro, Coruripe, Campestre, Messias, Mirador do Negrão, Monteirópolis, Porto de Pedras, Porto Calvo, Quebrangulo, São José da Tapera, Arapiraca e Maceió. A partir de novembro os municípios citados, receberão os repasses que se somarão aos recursos transferidos pelo Ministério da Saúde.
Também entre as portarias assinadas pelo ministro da Saúde está a liberação de R$ 826,7 mil para atendimento aos povos indígenas em três municípios. Os recursos são para reforçar o atendimento bucal e as equipes do Saúde na Hora das cidades de Leopoldina, Olho D’Água e Sebastião. A portaria assinada pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, habilita ainda sete Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) em Maceió. Fica assegurado R$ 1,5 milhão anuais para o reforço para o atendimento em saúde mental à população alagoana.
Veja o detalhamento dos repasses:
ANÚNCIOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE | |||||||||||
UF | MUNICÍPIO | ESTABELECIMENTO | GESTÃO | HABILITAÇÃO | QTD. SERVIÇOS | QTD. LEITOS | VALOR | ||||
AL | Água Branca | CAPS Joyce de Mille | Municipal | Povos indígenas | 1 | 0 | R$ 57.742,20 | ||||
AL | Maceió | Hospital Dr. Osvaldo Brandão Vilela | Estadual | Leitos de Retaguarda | 0 | 35 | R$ 2.885.325,00 | ||||
AL | Arapiraca | Hospital Chama | Municipal | Leitos de Unidade Coronariana | 0 | 10 | R$ 2.628.000,00 | ||||
AL | Arapiraca | Hospital Chama | Municipal | Leitos de UTI Adulto | 0 | 10 | R$ 1.485.199,60 | ||||
AL | Piacabucu | Centro Integrado de Saúde Mental Dr. Ernani Machado | Municipal | CAPS | 1 | 0 | R$ 339.660,00 | ||||
TOTAL | 2 | 55 | R$ 7.395.926,80 | ||||||||
ANÚNCIOS DE RECURSOS DE PROGRAMAÇÃO DE CUSTEIO | |||||||||||
UF | MUNICÍPIO | AÇÃO | VALOR | ||||||||
AL | Maceió | Incremento PAB | R$ 287.000,00 | ||||||||
AL | Santana do Ipanema | Incremento PAB | R$ 116.043,00 | ||||||||
AL | Maceió | Incremento MAC | R$ 3.213.401,00 | ||||||||
AL | Jacuípe | Incremento PAB | R$ 90.000,00 | ||||||||
AL | Coqueiro Seco | Incremento PAB | R$ 63.000,00 | ||||||||
AL | Belo Monte | Incremento PAB | R$ 187.000,00 | ||||||||
AL | Belo Monte | Incremento MAC | R$ 33.000,00 | ||||||||
AL | Olivença | Incremento PAB | R$ 55.000,00 | ||||||||
AL | Olho D´Água Grande | Incremento PAB | R$ 420.000,00 | ||||||||
AL | Belém | Incremento MAC | R$ 65.000,00 | ||||||||
AL | Maravilha | Incremento PAB | R$ 153.000,00 | ||||||||
AL | Maravilha | Incremento MAC | R$ 60.000,00 | ||||||||
AL | São Brás | Incremento MAC | R$ 80.000,00 | ||||||||
AL | Cajueiro | Incremento MAC | R$ 164.000,00 | ||||||||
AL | Coruripe | Incremento PAB | R$ 3.900.000,00 | ||||||||
AL | Cajueiro | Incremento PAB | R$ 800.000,00 | ||||||||
AL | Campestre | Incremento PAB | R$ 400.000,00 | ||||||||
AL | Messias | Incremento PAB | R$ 650.000,00 | ||||||||
AL | Mirador do Negrão | Incremento PAB | R$ 200.000,00 | ||||||||
AL | Monteirópolis | Incremento PAB | R$ 400.000,00 | ||||||||
AL | Porto de Pedras | Incremento PAB | R$ 179.989,00 | ||||||||
AL | Porto Calvo | Incremento PAB | R$ 2.550.000,00 | ||||||||
AL | Quebrangulo | Incremento PAB | R$ 800.000,00 | ||||||||
AL | São José da Tapera | Incremento PAB | R$ 1.610.320,00 | ||||||||
AL | Arapiraca | Incremento MAC | R$ 600.000,00 | ||||||||
TOTAL | R$ 17.076.753,00 | ||||||||||
HABILITAÇÃO DE 7 SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL | |||||||||||
UF | MUNICÍPIO | ESTABELECIMENTO | GESTÃO | HABILITAÇÃO | QTD. SERVIÇOS | VALOR ANUAL | |||||
TOTAL | Maceió | CAPS | Municipal | Saúde mental | 7 | R$ 1.560.000,00 | |||||
FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA | |||||||||||
UF | MUNICÍPIO | HABILITAÇÃO | QUANTIDADE | VALOR ANUAL | |||||||
AL | Leopoldina | Equipes de Saúde Bucal | 3 | R$ 117.225,00 | |||||||
AL | Olho D´Água | USF (Adesão Saúde na Hora) | 5 | R$ 381.192,00 | |||||||
AL | Sebastião | USF (Adesão Saúde na Hora) | 1 | R$ 273.792,00 | |||||||
AL | – | PARCELA ÚNICA | – | R$ 54.582,00 | |||||||
TOTAL | 9 | R$ 826.791,00 | |||||||||
(Com informações da Agência Saúde)