Governador do DF libera aulas presenciais em escolas, faculdades, creches particulares e academias
Entretanto todas as aulas e atividades coletivas continuam proibidas de serem realizadas
A partir da próxima segunda-feira (08), estão liberadas as atividades presenciais nas escolas, faculdades, universidades e creches particulares, além das academias desportivas no Distrito Federal, com a ressalva de que fica “proibida a realização de qualquer tipo de aula coletiva.”
O decreto publicado no Diário Oficial do Distrito Federal, nesta sexta-feira (05), libera do lockdown os dois setores. Entretanto, essas foram as únicas modificações que o governador do DF Ibaneis Rocha fez no outro decreto, que havia sido publicado o último domingo (28). Segundo o texto, as medidas restritivas continuam valendo para as demais atividades.
Pelo texto de agora, ficou determinado que em caso de “descumprimento do disposto no caput, em relação às aglomerações ilegais, poderá ser aplicada multa individualizada de até R$ 1.000,00, em cada uma das pessoas participantes do evento ou da reunião”.
No caso de empresários e comerciantes que retomarem as atividades de forma ilegal, o DF LEGAL “poderá promover, total ou parcialmente, a interdição imediata de atividades econômicas e estabelecimentos que descumpram as restrições impostas neste Decreto, ou nos regulamentos que prorrogarem as restrições aqui impostas, pelo prazo de até sessenta dias, na hipótese de constatar, concretamente, em auto de infração motivado, a aglomeração de pessoas nas dependências do estabelecimento fiscalizado ou descumprimento grave das medidas de proteção contra a disseminação do Novo Coronavírus”. Também foi estabelecida a multa de R$ 20 mil.