Taxação do marco legal é iminente

Geração de energia solar tem recorde no mês; mercado pode gerar 357 mil empregos

No início do mês, foi sancionada a lei que permite cobrança de encargos de distribuição de micro e minigeração de energia elétrica

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O Brasil bateu recorde de produção de energia solar no início do mês de janeiro, alcançando a marca de 13 gigawatts (GW) de potência. Esse número é muito próximo à capacidade instalada da usina de Itaipu (14 GW).

Usinas solares e sistemas de médio e pequeno portes instalados em telhados, fachadas e terrenos de casas ou empresas produzem quase o mesmo que a maior produtora de energia renovável no mundo.

Em meio às mudanças climáticas e recordes de calor, a utilização de energia limpa deveria ser estimulada no país. No entanto, no início do mês, foi sancionada a lei que que permite cobrança de encargos de distribuição de micro e minigeração de energia elétrica alternativa.

Para quem já tem interesse na instalação desses geradores de energia limpa, precisa acelerar o processo para que possa garantir os benefícios ue vão acabar ainda em 2022.

A Lei 14.300/2022 permite às unidades consumidoras já existentes — e às que protocolarem solicitação de acesso na distribuidora em 2022 — a continuação, por mais 25 anos, dos benefícios hoje concedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) por meio do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE). Essa lei também define as regras que prevalecerão após 2045 e quais serão as normas aplicáveis durante o período de transição.

“A micro e a minigeração têm muitos méritos, e por isso vêm sendo estimuladas em todo o mundo. O Brasil não é exceção. A geração de energia elétrica perto do consumo reduz o uso das redes de transmissão e distribuição. Isso significa diminuição da sobrecarga no sistema elétrico, do investimento nessas redes e das perdas técnicas — declarou o relator do projeto de lei no Senado, Marcos Rogério (DEM-RO).

Geração de emprego

Projeções da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica apontam que somente em 2022, a fonte solar deverá gerar mais de 357 mil novos empregos, espalhados por todas as regiões do país. Segundo a avaliação da entidade, os novos investimentos privados no setor poderão ultrapassar a cifra de R$ 50,8 bilhões em 2022, somando os segmentos de geração distribuída e centralizada.

Para o CEO da Absolar, Rodrigo Sauaia, este deverá ser o ano mais radiante já registrado para o mercado solar fotovoltaico brasileiro. Segundo ele, a solar é a fonte renovável mais competitiva do país e uma verdadeira alavanca para o desenvolvimento econômico, social e ambiental, com geração de emprego e renda, atração de investimentos, diversificação da matriz elétrica e benefícios sistêmicos para todos os consumidores. Para o executivo, o Brasil tem tudo a ganhar com a fonte e está avançando para se tornar uma grande liderança mundial no setor, cada vez mais estratégico no mundo.

Mitos x Verdades

Apesar da crescente da energia alternativa no país, ainda há muitos tabus em relação ao assunto. O CEO da Holu, energytech brasileira, Rodrigo Freire, lista 6 mitos e verdades sobre energia solar. Confira abaixo:

Exige investimento alto e imediato

Mito: Os projetos são individualizados e têm valores que variam de acordo com o valor gasto com a conta de luz mensal do consumidor. A média nacional de investimento é de R$ 20 mil a R$ 30 mil pagos em financiamentos de até seis (6) anos, mas a Holu tem projetos a partir de R$ 9 mil. Ao contrário do que se pensa, o volume para instalação completa pode ser 100% financiado, e as parcelas são normalmente menores do que o valor pago na conta de luz mensalmente. Ou seja, sem nenhuma entrada, pagando menos do que na energia tradicional e lidando com pagamentos fixos (ao contrário das tarifas mensais), é possível ser independente energeticamente e sustentável. Há opções de pagamentos, também, via cartão de crédito, em até 10 parcelas mensais.

É direcionado apenas para determinados públicos e classes sociais
Mito: A energia solar é para todos. Como o número de placas instaladas em um sistema é variável de acordo com o gasto mensal de energia do consumidor, é possível realizar a instalação de sistemas a partir de duas placas. Mas, vale ressaltar que, em caso de usuários com contas mensais de energia a partir de R$ 300, o retorno de investimento é, no geral, mais rápido.

A energia solar é um caminho para sair da vulnerabilidade energética
Verdade: A energia solar fotovoltaica é uma das melhores alternativas para regiões isoladas onde não há rede elétrica ou que utilizem geradores a diesel ou óleo combustível, pois têm instalação simples e baixo custo em relação ao tempo de vida útil (mais de 25 anos). Nesses casos, o ideal é instalar também um conjunto de baterias para garantir a eletricidade também durante a noite.

É atrelado ao imóvel e ajuda na valorização local
Verdade: Sim, por ser um investimento inteligente e em longo prazo, que gera economia durante toda a sua vida útil, a energia solar contribui para a valorização do imóvel entre 4% e 6%, segundo o Laboratório Nacional Lawrence Berkeley (EUA).

Exige conhecimento e alta manutenção por parte do usuário.

Mito: A limpeza do sistema pode ser feita pelo próprio usuário ou proprietário das placas solares, uma vez por ano, com uma mangueira e um pano. Parte da grande vida útil de sistemas de energia solar é fruto de sua resistência significativa aos danos causados pela ação da natureza, tais como chuvas, ventos ou até mesmo granizo. A Holu também fornece suporte imediato em eventuais problemas.

O benefício vai além do individual

Verdade: Como uma energia limpa, renovável e sustentável, a geração solar ajuda a reduzir significativamente: (i) a dependência de combustíveis fósseis como derivados de petróleo, (ii) o consumo de água (usado pelas termelétricas e usinas nucleares) e (iii) a emissão de gases do efeito estufa, dentre outros benefícios de ordem ambiental.

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