GDF vai lançar novo programa habitacional
Objetivo do governo é reduzir o déficit de moradias no DF
O Governo do Distrito Federal vai lançar mais um programa habitacional, será o Habita Brasília, apostando em parceiras com a iniciativa privada e na venda de lotes urbanizados a preços abaixo do mercado, tudo isso para reduzir o déficit de moradias.Atualmente estão inscritos no programa habitacional do governo, 120 mil brasilienses.
O secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade diz que esse modelo envolve a participação de entidades sociais, mutirões e auto gestão, com a presença da iniciativa privada, com objetivo de gastar menos dinheiro público.
O Habita Brasília vai ter cinco linhas de atuação, Morar Bem, Assistência técnica da Codhab, Empreendimentos em lotes de uso misto, Aluguel social e Venda de lotes urbanizados.
O Morar Bem será mantido, mas deixa de ser a política habitacional primordial do setor. Ele foi criado em 2011, no governo de Agnelo Queiroz. O projeto segue as mesmas diretrizes do Minha Casa, Minha Vida do governo Federal. Com financiamento facilitado para compra de imóveis ou terrenos subsidiados.
Assistência técnica da Codhab é feito em parceria com a Secretaria de Infraestrutura, baseado na oferta de assistência profissional de engenheiros e arquitetos para a construção de moradias em regiões de baixa renda. Desta forma os beneficiários recebem orientações profissionais para facilitar a concessão posterior do habite-se.
Empreendimentos em lotes de uso misto, o GDF cede terrenos para a iniciativa privada que constrói os imóveis e entrega parte deles prontos ao governo, para que sejam incluídos nos programas habitacionais.
Aluguel social, o governo oferece lotes para construção de imóveis que serão geridas por particulares. Os aluguéis seriam direcionados a pessoas sem moradia, com valores abaixo do mercado. A responsabilidade sobre a manutenção e administração dos condomínios seria da iniciativa privada, assim não haveria despesas para o governo.
Venda de lotes urbanizados, a idéia é vender terrenos em áreas urbanizadas para pessoas sem moradia e de baixa renda, com preços acessíveis. Todos os recursos arrecadados são destinados a construção da infraestrutura nos locais.
O GDF vai apresentar o Habita Brasília para integrantes do movimento social de luta pela moradia, entidades de defesa do urbanismo, representantes do setor produtivo e especialistas da UNB nas próximas semanas, com objetivo de promover um grande debate sobre o tema.