audiência pública

GDF ouve população sobre ampliação de atividades no Setor de Embaixadas Norte

Secretaria de Desenvolvimento Urbano conduz audiência pública sobre revitalização da área

acessibilidade:
Área do Setor de Embaixadas Norte vai à discussão pública para uso do solo. Foto: Acácio Pinheiro / Agência Brasília

O Governo do Distrito Federal (GDF) realizará audiência pública para discutir a ampliação das atividades do Setor de Embaixadas Norte. A convocação foi publicada no Diário Oficial do DF desta quarta-feira (12).

A audiência virtual está marcada para o dia 11 de fevereiro, com início às 17h. A população participará ativamente do debate, que ocorre por meio de uma plataforma de reuniões on-line Zoom, disponível neste link de acesso.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) é a mediadora da audiência e também a responsável pela condução de projetos sugeridos e aprovados para implementação no setor.

A medida visa atender à Lei Complementar n° 948/2019, a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal. Ela determina que a população participe da tomada de decisões sobre o aproveitamento de espaços públicos, autorizando o governo a empreender em determinadas regiões da capital federal.

As informações sobre o processo de uso da área e também sobre a audiência pública estão contidas no site da Seduh, organizadas no processo de número: 00390-00007464/2021-15.

 

Reportar Erro