GDF inaugura centro de monitoramento de tornozeleira eletrônica
A princípio, 175 detentos serão monitoradas pelo Centro Integrado de Monitoração Eletrônica
GDF inaugura o Centro Integrado de Monitoração Eletrônica (Cime) para monitorar detentos do regime semiaberto que usam tornozeleira eletrônica, na Subsecretaria do Sistema Penitenciário, da Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social, nesta segunda (4).
Estruturado no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), o centro de monitoramento 24 horas, previsto para ser inaugurado em agosto, atrasou um mês para abrir.
“Com este centro e as tornozeleiras, haverá uma descompressão do sistema prisional do DF. Ao aumentar o número de presos monitorados, vamos ter melhores condições nos presídios, porque vamos reduzir a lotação”, disse o governador Rodrigo Rollemberg.
A princípio, 175 detentos serão monitoradas pelo Cime. No contrato, no entanto, estão previstos seis mil presos à medida que a Justiça autorize o uso do equipamento. O serviço será disponibilizado também de acordo com a verba.
Além dos presos em regime semiaberto, o equipamento pode ser usado por detentos provisórios; pessoas que cumprem medidas relacionadas à Lei Maria da Penha; custodiados considerados vulneráveis, como mulheres com gravidez de alto risco; e por quem cumpre medida cautelar.
Entenda
O preso que usar a tornozeleira eletrônica terá uma área delimitada pelo juiz. Caso o local seja desrespeitado, um alerta é acionado no centro e a localização do detento aparece no painel. Em caso de rompimento do equipamento, o Cime também recebe um alerta.
Em caso de fuga, a Polícia Civil é acionada. Em outros casos, a Justiça é responsável pela situação. O preso ainda pode ser acionado por telefone, em casos menos graves, como a bateria fraca do aparelho.
O monitoramento ainda informa sobre o nível de bateria e o nível de sinal dos aparelhos. Cada detento recebe um carregador portátil, que permite que as atividades normais sejam realizadas enquanto a tornozeleira carrega.
O GDF fechou contrato com a UE Brasil Tecnologia LTDA, que fornecerá até seis mil equipamentos. O custo das tornozeleiras eletrônicas, que serão alugadas por demanda, será de R$ 11,6 milhões anuais e o contrato pode ser prorrogado por cinco anos.
Com os equipamentos, o governo espera cortar mais de 90%. Atualmente, o DF tem 7,7 mil sentenciados em prisão domiciliar, monitorados de forma presencial por visitas periódicas de agentes penitenciários.