O Governo do Distrito Federal publicou no Diário Oficial do DF, desta quinta-feira (26), o esquema de recessos de final de ano para os servidores públicos da capital.
A Portaria estabelece os períodos de 21 a 24 e de 28 a 31 de dezembro para a comemoração do Natal e Ano Novo, respectivamente. Os servidores obedecerão às escalas alternadas, todos os serviços públicos essenciais serão mantidos, sobretudo, aqueles de atendimento à população.
O recesso, no entanto, deverá compensado entre a data de publicação da medida até o dia 31 de maio de 2021 aos servidores que estão em regime presencial. Para aqueles que estão em teletrabalho, a compensação ocorrerá até 31 de maio ou a partir do seu retorno às atividades presenciais, ou ainda em até três meses após seu retorno.
Os órgãos que trabalham em regime de plantão ou prestadores de serviços essenciais à população do DF estão autorizados a regulamentar o recesso de seus servidores.
A medida entra em vigor na data de sua publicação, hoje (26), e foi assinada pelo secretário de Economia, André Clemente Lara de Oliveira.
