GDF entrega escrituras para templos religiosos e entidades sociais
Existem hoje cerca de 1.500 terrenos passíveis de regularização
O Governo do Distrito Federal vai começar nesta quinta-feira (10) o processo de regularização dos terrenos de templos religiosos e entidades de assistência social, com a entrega das escrituras públicas. A entrega será feita pelo governador Rodrigo Rollemberg (PSB) e pelo presidente da Terracap Júlio César Reis.
Segundo informações da Terracap, as igrejas, templos religiosos e as entidades de assistência social aguardam esse processo de regularização há trinta anos.
Existem hoje no DF cerca de 1.500 terrenos passíveis de regularização, entre igrejas católicas, evangélicas, espíritas, de matriz africana ou de entidades de assistência social.
Os beneficiários precisam cumprir os requisitos legais para habilitação e, partir daí, estarem aptos a adquirir, da Terracap, os terrenos já ocupados. Estão habilitados no programa os representantes de entidades que tenham se instalado no imóvel até 31 de dezembro de 2006 e que estejam em pleno exercício de suas atividades, além de apresentarem a documentação exigida por lei no ato do requerimento.
De acordo com as regras do programa, os imóveis poderão ser pagos à vista ou financiados em até 240 meses, sem juros, mas obedecendo aos índices de atualização monetária.
Há também a possibilidade de escolha por parte do ente religioso de apenas ocupar o imóvel de forma remunerada, sem a necessidade de compra, pagando, assim, uma taxa pela concessão de uso da terra.