Força-Tarefa Postalis deflagra Operação Rebate no Rio contra ex-presidente de banco

A Força -Tarefa Postalis, em conjunto com a Polícia Federal, deflagrou, nesta terça-feira (11), a Operação Rebate, que envolve o uso de empresas de fachada por um ex-diretor-presidente de uma instituição financeira de grande porte. São cumpridos seis mandados de busca e apreensão no estado do Rio de Janeiro, em busca de bens de mais de R$ 45 milhões adquiridos no esquema.

As medidas foram autorizadas pela 12 ª Vara de Justiça Federal do Distrito Federal e permanecem em sigilo para que as diligências sejam cumpridas efetivamente. E o Ministério Público Federal (MPF) no DF afirmou que mais informações serão divulgadas após o levantamento do sigilo da operação.

Segundo as apurações, o investigado desviava recursos de fundos de investimentos que recebiam aportes do Postalis por meio da dissimulação de taxa de rebate repassada para duas empresas vinculadas indiretamente ao alvo, sendo uma delas registrada em nome de familiares.

As medidas autorizadas têm o objetivo de reunir provas sobre a prática de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, bem como de lavagem de dinheiro. Os investigadores querem esclarecer fatos relacionadas ao desvio de recursos do Postalis por meio de taxas de administração de fundos e também de remuneração de agente autônomo de investimentos. As irregularidades estariam vinculadas ao então diretor-presidente da instituição financeira, que não tiveram nomes divulgados.

Bens como alvos

As diligências cumpridas nesta terça-feira objetivam ainda localizar bens de alto valor adquiridos pelo executivo, especialmente joias, metais e pedras preciosas pagas com o uso de dinheiro em espécie em valores superiores a R$45 milhões.

O nome da operação é uma referência à denominada “taxa de rebate”, comissão contratada em produtos financeiros e utilizada para remunerar os intermediários, como bancos, corretoras e agentes autônomos.

A força-tarefa Postalis

Constituída em agosto de 2019, a Força-Tarefa é formada por procuradores do MPF e conta com o auxílio de auditores dos Correios. Seu objetivo é concentrar a apuração dos crimes contra o sistema financeiro e, eventualmente, lavagem de capitais, além de outros delitos conexos, praticados contra o Fundo de Pensão Postalis. Nesse sentido, a FT assumiu as investigações das operações Pausare e Rizoma e dará continuidade às demais apurações sobre o assunto.

Segundo os procuradores da FT, as diversas apurações da Superintendência Nacional da Previdência, a Previc, e da Auditoria Interna dos Correios, o Postalis foi cenário de uma sucessão de investimentos fraudulentos e/ou temerários realizados nos últimos 12 anos, de risco exagerado, sem a devida avaliação, direcionados, muitas vezes, por interesses escusos, que criminosamente comprometeram o fundo e sua capacidade de custeio de benefícios. O prejuízo estimado é bilionário.