Foi só um factóide: não haverá ‘devolução’ de tarifa extra na conta d’água do DF
Devolução seria irrisória, uns 5 centavos, mas jamais em dinheiro e sim deduzidos da receita da Caesb
A devolução à população de parte da “tarifa de contingência” de 40% sobre a conta mensal de d’água, anunciada nesta quinta (5) pela agência reguladora Adasa, no Distrito Federal, é uma mentira ou, para usar expressão mais amena, não passou de mais um factóide. A tarifa de contingência vigorou por um ano e meio.
Especialistas explicaram ao Diário do Poder que não haverá devolução e, mesmo que houvesse, o valor seria insignificante, próximo dos 5 centavos. Além disso, se houvesse algo a ser devolvido, não o seria por meio dinheiro ou diminuindo o valor da conta, que também seria irrisório, e sim no próximo aumento de tarifa.
Isso significa que a devolução dos “saldos remanescentes”, expressão usada pelos técnicos, seria na redução do percentual de reajustes da conta d’água. Ou seja, quando a Caesb fosse reajustar a tarifa, o valor restante (do que foi arrecadado com a tarifa de contingência) seria diminuído na hora de calcular o reajuste.
Os valores não seriam devolvidos na conta do usuário, mas deduzidos da receita da Caesb, através da redução dos reajustes para os próximos anos. Devolução de dinheiro, como insinuou o factóide da Adasa, não ocorrerá em nenhuma hipótese. Até pela dificuldade de calcular os centavos devidos a cada cliente.
Investimentos contra crise hídrica
Esse valor será fechado à medida que a Caesb concluir os investimentos previstos no Plano de Ação elaborado para mitigar os efeitos da crise hídrica de 2017/18, após a apuração do saldo remanescente de cada um desses investimentos.
Ao total, foram previstos quatro investimentos principais para os grandes sistemas de água: implantação do subsistema Lago Norte, interligação dos sistemas Santa Maria/Torto ao sistema Descoberto, interligação do sistemas Santa Maria/Torto ao sistema Sobradinho/Planaltina e implantação do subsistema Gama.
Os sistemas isolados de Brazlândia, Sobradinho e São Sebastião também foram contemplados com investimentos para aumento da produção de água, a partir da perfuração de poços e melhoria da rede de distribuição dessas regiões.