Bem-bom

Feriado chega mais cedo para Ministério Público e Justiça do DF

Expediente do MPDFT e TJDFT só é retomado na segunda

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O sonho de muitos trabalhadores é usufruir dos feriados como fazem alguns órgãos públicos brasileiros. O ‘esticadão’ da Semana Santa é autorizado pela Lei Nº 11.697, de 2008, que considera como feriado os dias entre quarta e domingo.

Tanto o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) quanto o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) afirmam que funcionarão, entre esta quarta (29) e domingo (1º), em regime de plantão, atendendo apenas medidas urgentes.

O bem-bom inclui ainda o Supremo Tribunal Federal (STF). Para a Corte, no entanto, o trabalho só volta na próxima terça (3). Os deputados e senadores pegaram o embalo: também só voltam ao Congresso na próxima terça, como já mostrou o Diário do Poder.

A Câmara tentou definir as comissões da Casa nesta terça (27), mas não havia deputados na cidade. Enquanto isso, o Senado não divulgou nem agenda de trabalho para esta semana de feriado.

Outros dias considerados como feriados forenses pela lei que garante o ‘esticadão’ são os de segunda-feira e terça-feira de carnaval e quarta-feira de cinzas; 11 de agosto, dia dos magistrados e advogados; 1º e 2 de novembro, véspera e dia de Finados; e 8 de dezembro, dia da Justiça.

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