Fabricante de cerveja é investigada por sonegação de R$ 100 milhões em ICMS
Companhia Brasileira de Bebidas Premium e atacadistas são alvos de operação contra as fraudes ao governo de SP
A Companhia Brasileira de Bebidas Premium, fabricante da cerveja Proibida, é alvo da Operação Happy Hour, deflagrada nesta terça (25), com o objetivo de investigar a sonegação de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) ao governo de São Paulo.
De acordo com as investigações, com as supostas fraudes realizadas ao longo de um ano e nove meses, a empresa controlada pelo grupo Morizono chegou a sonegar R$ 100 milhões em ICMS.
Além da companhia do empresário Nelson Morizono, são investigados atacadistas de grande e pequeno porte. São cumpridos 23 mandados de busca e apreensão de documentos e arquivos digitais em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia.
A fraude ocorreria por meio de dois esquemas, que teriam simulado operações de venda para escapar da cobrança do imposto. No primeiro esquema, a indústria localizada em São Paulo simularia vendas para empresas, supostamente de fachada, fora do estado, dificultando a fiscalização.
Essas empresas de fachada estavam cadastradas como exportadoras, na qual não incide o ICMS, ou como outra fabricante. Nesse caso de transação, o valor recolhido é menor do que em uma venda regular. Atacadistas, então, fechavam as vendas mesmo sabendo que as notas fiscais registravam outros destinatários.
Já no segundo esquema identificado pelos investigadores, as operações fraudadas ocorriam dentro do próprio estado, em vendas a grande atacadistas. Nesse caso, a companhia teria simulado devoluções de produtos por parte das compradoras, que chegavam a 36% das vendas totais. Com a devolução, a cobrança do imposto era cancelada.
No setor de cerveja, a responsabilidade do ICMS cabe apenas ao industrializador, que recolhe o imposto de toda a cadeia e repassa o valor ao preço final do produto. Por isso, não há impacto negativo ao comprador se a nota estiver irregular. (Com informações da FolhaPress)