Ex-prefeita vê 'dados invertidos’ em rombo de 98 mi em Arapiraca

Horas depois de ter as vísceras de seu fim de mandato expostas pelo sucessor Rogério Teófilo (PSDB), a ex-prefeita de Arapiraca, Célia Rocha (PSL), defendeu-se por meio de nota divulgada na noite desta terça-feira (24), na qual lamenta o que chama de “inversão de informações” a respeito dos R$ 98 milhões em dívidas que a atual gestão diz ter recebido de seu governo.

Célia Rocha não revelou, por exemplo, a destinação de R$ 160 milhões recebidos no último bimestre de seu governo. Mas disse que o montante apresentado pela atual gestão, inclui recursos oriundos do Fundeb e de convênios da saúde, que têm destinação própria e carimbada. Teófilo solicitou auditoria para saber por que foram deixados em caixa apenas R$ 136 mil, sem tivessem sido pagos o 13º salário e o mês de dezembro de 2016, bem como fornecedores, totalizando R$ 33,7 milhões em restos a pagar, fora a dívida com a previdência.

Sobre a dívida de R$ 64,9 milhões de contribuições previdenciárias descontadas do servidor e não repassadas ao INSS (95%) e ao Instituto Municipal de Previdência (5%), Célia Rocha disse que a nova gestão deverá buscar alternativas de solução, assim como têm feito prefeitos e gestores de todo o País, principalmente em relação ao INSS. A ex-prefeita não cita que a “solução” já foi encomendada por ela: um parcelamento da dívida em 60 meses, com parcelas de consumirão R$ 457 mil a partir deste mês de janeiro.

Leia a nota da ex-prefeita Célia Rocha:

A ex-prefeita Célia Rocha se mantém tranquila com relação aos procedimentos administrativos e financeiros realizados durante sua gestão e de toda sua equipe. Sobre os dados apresentados pela atual gestão ela acredita que se trata, momentaneamente, de uma apropriação das informações da atual equipe sobre a realidade financeira da Prefeitura de Arapiraca.

A exemplo, a ex-prefeita cita o débito apresentado junto à Previdência, realidade semelhante à grande maioria dos municípios brasileiros e que a nova gestão deverá buscar alternativas de solução, assim como têm feito prefeitos e gestores de todo o País. Nesse sentido, o valor do débito apresentado pela atual gestão como passivo, inclui débitos com o INSS, uma dívida histórica e que tem sido alvo de negociações em todos os municípios brasileiros, reforça.

Celia Rocha afirma ainda em seu pronunciamento de que o passar do tempo irá oportunizar aos atuais gestores maior conhecimento sobre as Finanças públicas, a exemplo da arrecadação do município mensal, assim como da destinação dos recursos, bem como suas origens. Segundo ela, o montante apresentado pela atual gestão, inclui recursos oriundos do Fundeb e de convênios da saúde, portanto, com destinação própria e carimbada.

Ainda sobre os dados financeiros, a ex-prefeita lembra que o município de Arapiraca movimenta, anualmente, cerca de R$ 600 milhões de reais, o que equivale a um comprometimento mensal na ordem de R$ 50, 60 milhões. Ao pagar, até dezembro, as folhas de novembro, dezembro (educação integral, entre outros), e cerca de 85% do décimo terceiro, é justo perceber que o valor apresentado, teve sua destinação realizada com parte do pagamento da folha de funcionários no final de ano, ficando o restante a cargo do atual gestor e com recursos advindos da repatriação.

Finalmente, a ex-prefeita lamenta as inversões de informações, esperançosa de que as dúvidas sejam dirimidas com o passar do tempo e com maior expertise dos atuais gestores frente aos desafios de administrar uma cidade do tamanho, problemas e orçamento de Arapiraca.