Ex-prefeita critica obra de saneamento, 20 anos após forjar despoluição em Maceió

A ex-prefeita de Maceió (AL), Kátia Born (PDT), lidera na manhã desta sexta-feira (21) um ato de protesto de moradores de sua comunidade contra uma obra de esgotamento sanitário que deve beneficiar 30 mil maceioenses e amenizar o impacto ambiental da expansão imobiliária no Litoral Norte da capital alagoana. O ato ocorre quase 20 anos após sua campanha vitoriosa de reeleição ter explorado seu mergulho na foz do Riacho Salgadinho, para sinalizar ao eleitor que teria despoluído as águas que até hoje poluem o mar da Praia da Avenida.

O ponto central da indignação da ex-prefeita e de sua vizinhança é a construção (totalmente subterrânea, segundo o município) de uma das estações elevatórias para bombear esgoto para nova estação de tratamento de efluentes. Tal obra ocupa 10% da área de uma praça utilizada pelos moradores dos loteamentos Gurgury e Guaxuma.

“É um desrespeito você fazer uma obra dessa dimensão sem apresentar o projeto para os moradores”, resume a pré-candidata a vereadora Kátia Born, ao direcionar sua crítica ao prefeito Rui Palmeira (Sem partido).

A ex-prefeita que mora há 24 anos no entorno da obra é uma das principais vozes das comunidades, e convocou um abraço simbólico na pracinha próxima à sua casa. Ela nega ser contra a obra de saneamento, mas critica a forma de condução e o momento da execução do projeto. “Desrespeito começar obra na pandemia, a três meses de terminar mandato e começar a provocar situação conflitante com a população”, condena.

Ao dizer ao Diário do Poder que outras comunidades do entorno já planejam protestos contra as localizações de outras estações elevatórias, Kátia Born indica que há várias áreas em que o prefeito Rui Palmeira poderia construí-las. Ela afirma que a obra é fruto de redução de despesas do projeto anterior que previa outro local para a elevatória.

Apesar de a prefeitura afirmar que a obra está licenciada e que a área foi a única disponível para a localidade, fora de área verde e atendendo critérios técnicos exigidos, a ex-prefeita diz que a associação dos loteamentos Gurgury e Guaxuma solicitou ao prefeito a realocação, a cópia do projeto, e como não teve respostas levou o caso aos Ministérios Públicos Federal e Estadual e Superintendência do Patrimônio da União, porque não teria havido acessão da área que não seria do município.

“Tem várias áreas. Essa pracinha que a população cuida é o único espaço verde, com equipamento, onde fizemos o São João. E, segundo professor da Ufal, doutor Marcos, esse esgoto, aqui na praça, solta a cada quatro horas aquelas emanações mal-cheirosas”, disse a prefeita.

Em nota pública, a Associação dos Moradores dos Loteamentos Gurgury e Guaxuma ressalta que a comunidade não é contra o projeto de implantação da rede coletora de esgotos de várias localidades do Litoral Norte, mas protestam. “[Os moradores] não pretendem ser os ‘bois de piranha’ de uma lógica de barateamento arbitrário das obras de saneamento que jogue nas costas das comunidades problemas como fedor, barulho e ocupação indevida e desfigurante de seus espaços comunitários”, diz a associação comunitária.

Riacho Salgadinho sofre com poluição durante décadas. Foto: Carolina Gonçalves/Agência Brasil

Banho no Salgadinho

Sobre não ter conseguido cumprir sua promessa eleitoral de despoluir o Riacho Salgadinho, após seus dois mandatos entre 1997 e 2004, Kátia Born culpa seus sucessores Cícero Almeida (DC) e Rui Palmeira. Segundo ela, sua administração concluiu a primeira etapa do projeto, até a Antiga Rodoviária. Mas após o ex-presidente Lula enviar R$ 70 milhões para concluir o projeto, os prefeitos não deram continuidade à obra.

“Cícero não concluiu e Rui Palmeira nunca olhou para a foz do Salgadinho. Não sou contrária a saneamento. A prefeitura que começou a fazer uma obra e ninguém [na comunidade] sabia o que era”, disse Kátia, ao prometer que o Salgadinho será despoluído, se eleger prefeito seu aliado e ex-governador Ronaldo Lessa.

Critérios técnicos

A Secretaria Municipal de Infraestrutura de Maceió (Seminfra) informou por meio de nota que está beneficiando com os serviços de esgotamento sanitário, drenagem pluvial e pavimentação quatro regiões de Maceió. E que, para implantação do esgotamento sanitário nos bairros do Litoral Norte foram necessárias a construção de uma Estação de Tratamento de Efluentes (obra em execução no bairro da Saúde) e a instalação de Estações Elevatórias em vários bairros da região para o bombeamento do esgoto coletado até a estação de tratamento.

“Implantar essas estações elevatórias exige observância a critérios técnicos, como levantamento topográfico detalhado e identificação de áreas destinadas a equipamentos urbanos, não sendo recomendadas, prioritariamente, áreas verdes ou de preservação ambiental, exceto quando inexistirem áreas destinadas à implantação de equipamentos. A área escolhida para construção da estação elevatória dos loteamentos Guaxuma e Gurgury foi a única disponível para a localidade que está fora de área verde e que atende aos critérios técnicos exigidos”, diz a Seminfra.

A Seminfra garante que o equipamento foi projetado e dimensionado de acordo com os parâmetros das normas brasileiras e não trará transtornos à comunidade local, tendo funcionamento automatizado, além de dispor de grupo gerador exclusivo para atender a eventual falta de energia elétrica na região.

“O poço de sucção e demais equipamentos ficarão totalmente enterrados, causando menor impacto visual, ocupando apenas 10% da área escolhida, de forma a preservar o espaço de lazer, sem prejuízos à comunidade.

Fossa é rudimentar

Diante da informação de que os moradores insatisfeitos, através da Associação dos Moradores dos Loteamentos Guaxuma e Gurgury, afirmaram preferir o sistema de fossa séptica e sumidouro, por não aceitarem a estação elevatória da obra de esgotamento, a Seminfra informa que, em reunião com representantes da associação, na sede da Secretaria, no dia 12 de agosto de 2020, apresentou o projeto e explicou o funcionamento do equipamento e os critérios de escolha do local.

“Os técnicos da Seminfra esclareceram, ainda, que o sistema preferido pelos moradores é primário e rudimentar, utilizado apenas quando inexiste rede pública coletora de esgotos, informando que a obra foi precedida de estudo ambiental e possui as licenças ambientais necessárias à sua execução”, concluiu a Seminfra.