Entidades de magistrados aprovam a indicação de Kassio Nunes Marques para o Supremo
Todos destacaram a capacidade técnica de Marques para ocupar uma cadeira no STF
Nesta sexta-feira (02), após a publicação no Diário Oficial da União do nome do Desembargador Federal Kassio Nunes Marques para o Supremo Tribunal Federal (STF), as entidades de magistrado brasileiras se manifestaram elogiando a indicação feita pelo presidente Jair Bolsonaro.
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) parabenizou o desembargado, desejou toda a sorte e sucesso durante a sabatina que será submetido no Senado Federal. E salientou que ele preenche os requisitos constitucionais para o cargo, “Saberá desempenhar sua futura função com empenho, dedicação e equilíbrio”.
Para a Ajufe, o desembargador conhece bem a realidade da Justiça Federal e dos juízes e juízas. “Além de estar habituado a julgar os temas complexos e de competência do Judiciário da União”, afirma.
Por meio de nota, a Associação de Juízes Federais da 1ª Região manifestou seu integral apoio à indicação de Marques para o cargo de Ministro do STF. ” A indicação feita pelo Exmo. Presidente da República ao Senado Federal se respalda na alta qualidade dos quadros do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que tem
compromisso indelével com o Estado Democrático de Direito”.
A Associação dos Juízes Federais do Piauí (AJUFEPI) também expressou seu apoio a indicação, ressaltou que Nunes atende plenamente aos requisitos do art. 101, da Constituição Federal, que especifica as atributos dos ministros da Suprema Corte. “Escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada”.
Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) manifestou seu apoio e reiterou a confiança na independência e “capacidade técnica do magistrado para ocupar na mais alta corte do país, em conformidade com a Constituição e as leis da República”.
Marques foi indicado para a vaga hoje, ocupada pelo ministro Celso de Mello, que antecipou sua aposentadoria para o dia 13 de Outubro. Atualmente ele é desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que tem sede em Brasília.
O indicado já ocupou diversas posições na profissão jurídica: após Bacharelado em Direito na Universidade Federal do Piauí – UFPI, o Desembargador Kassio Marques foi Advogado, Juiz do Tribunal Regional Eleitoral no biênio 2008/2010 e Desembargador Federal no Tribunal Regional Federal da Primeira Região, onde chegou a ocupar a vice-presidência.
Na seara acadêmica, obteve os títulos de Mestre em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa, em Portugal; Doutorado na Universidade de Salamanca, na Espanha, tendo obtido nota máxima; Pós-Doutorado em Direito pela Universidade de Salamanca; Pós-Doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Messina, na Itália.