Embaixador é acusado de desrespeito às leis brasileiras

O assédio moral contra funcionários da Embaixada da Liga dos Estados Árabes continua. O embaixador Nacer Alem, mantém a postura hostil, a prática de terrorismo emocional, além do desrespeito à legislação brasileira e às convenções internacionais.

O Sindnações – sindicato de funcionários de representações diplomáticas – já protocolou no Itamaraty uma denúncia contra o embaixador, relatando os casos de assédio e solicitando que o embaixador Alem seja considerado persona non grata. Também foi solicitada ao Coordenador Geral de Privilégios e Imunidade (CGPI) do Ministério das Relações Exteriores (MRE) uma intervenção “urgente”.

Segundo o Sindnações, o embaixador comete várias infrações, com a certeza da impunidade devido a imunidade diplomática, Alem é acusado de  assédio moral com todos os funcionários, tendo uma e postura cruel, exercendo pressão psicológica, humilhações, agressões, gritaria e ofensas.

O representante da Liga Árabe desrespeita os direitos humanos, pois já chegou a proibir alimentação e água para os funcionários. Além de desrespeitar a legislação brasileira, “chamando-a de ridícula”, afronta o Poder Judiciário brasileiro, alegando a imunidade diplomática “lhe dá o direito de fazer o que bem entender”.

As leis trabalhistas brasileiras também são ignoradas, os funcionários são submetidos a jornadas de trabalho que ultrapassam 15 horas, aumento de atribuições, desvios de funções, pois alguns são obrigados a trabalhar como domésticos na residência de Alem. O embaixador também faz ameaças de demissão, redução de salários, maus tratos, agressões físicas e psicológicas.

Em setembro de 2015, o embaixador expulsou aos berros a copeira Rafaela Magalhães, 26 anos, porque ela se negou a trabalhar na casa dele, já que era contratada para trabalhar na embaixada. O Itamaraty já foi procurado diversas vezes pelo Sindnações, que relatou os casos de abuso e solicitou intervenção, entretanto o Itamaraty ainda não tomou nenhuma posicionamento. A não ser ter enviado um oficio ao embaixador , comunicando das denuncias feitas pelo sindicato. 

Esse episódio foi divulgado pela mídia, desde então a situação dentro da Embaixada piorou, e como forma de retaliação fez cortes salariais. E determinou o prazo de dois dias, para que os trabalhadores escolhessem se aceitavam se submeter a essa situação, “aceitarem a redução dos salários ou ficariam livres para pedir demissão”.

O Itamaraty disse que o caso está sendo analisado, e que “que os contratados locais de uma representação diplomática podem recorrer à justiça brasileira caso considerem que tiveram seus direitos desrespeitados. Todo o processo é da competência do Judiciário. A única diferença em relação a um processo judiciário comum é que cabe ao Ministério das Relações Exteriores fazer chegar às representações diplomáticas as comunicações da justiça brasileira”.

Assista o vídeo onde o embaixador expulsa a ex-funcionária Rafaela Magalhães aos berros.