Senado deverá votar hoje (18) PL que limita o uso de celulares em escolas

O Senado Federal deverá votar hoje, quarta-feira (18), o projeto de lei que limita o uso de celular nas escolas. O texto foi aprovado na semana passada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, recebeu a proposta nesta terça-feira (17) e encaminhou para votação com urgência antes  do recesso parlamentar que inicia na próxima segunda-feira (23).

Se houver alterações no PL, o texto voltará para a Câmara, caso contrario, seguirá para sanção do presidente Lula (PT) e entrará em vigor no próximo ano letivo, em 2025.

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) foi designado como relator do projeto de lei.

O uso de celulares seria restrito a algumas situações específicas, como:

• Fins pedagógicos;
• Garantia de acessibilidade e inclusão;
• Condições de saúde dos alunos;
• Situações de estado de emergência ou força maior.