Deputados do RN aprovam aumento do ICMS de 18% para 20%
A nova alíquota passará a valer a partir abril de 2025
Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram nesta terça-feira (17) o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 18% para 20%.
Por 12 votos a favor e 10 contra, a nova alíquota necessita de um intervalo mínimo de 90 dias entre a publicação da lei e a vigência do aumento do imposto e entrará em vigor em abril de 2025.
Antes da votação ocorreu um ato feito por servidores estaduais reivindicando recomposição salarial, segundo o governo do RN só seria possível após a adequação para 20%, alegando que com a alíquota de 18%, o estado deixou de arrecadar cerca de R$ 700 milhões.
O deputado da oposição, Adjuto Dias (MDB), discursou contra o aumento da alíquota. “O Brasil vive um momento de processo inflacionário e não será essa medida que vai conseguir baixar preços”.
A matéria segue para a sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).
Confira os votos:
A favor
- Divaneide Basílio (PT)
- Dr. Bernardo (PSDB)
- Eudiane Macedo (PV)
- Ezequiel Ferreira (PSDB)
- Francisco do PT (PT)
- Hermano Morais (PV)
- Isolda Dantas (PT)
- Ivanilson Oliveira (União Brasil)
- Kleber Rodrigues (PSDB)
- Neilton Diógenes (PP)
- Vivaldo Costa (PV)
- Ubaldo Fernandes (PSDB)
Contra
- Adjuto Dias (MDB)
- Coronel Azevedo (PL)
- Cristiane Dantas (Solidariedade)
- Dr. Kerginaldo (PL)
- Gustavo Carvalho (PL)
- José Dias (PL)
- Luiz Eduardo (Solidariedade)
- Nelter Queiroz (PSDB)
- Taveira Júnior (União Brasil)
- Tomba Farias (PL)