Educação básica

Comissão de Educação aprova projeto que proíbe uso de celulares em escolas

Além do uso, o texto proíbe que alunos portem o aparelho eletrônico durante o recreio e nos intervalos entre as aulas

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Foram entrevistadas 2.010 pessoas com idade a partir de 16 anos nas 27 unidades da federação (UFs) Foto: Arquivo/EBC

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos portáteis em escolas públicas e privadas para alunos que estejam na educação básica.

Além do uso, o texto proíbe que alunos portem o aparelho eletrônico durante o recreio e nos intervalos entre as aulas. As únicas exceções serão caso o uso do aparelho telefone seja solicitado pelo professor ou para fins de acessibilidade, inclusão e saúde do aluno.

O texto aprovado do relator Diego Garcia (Republicanos-PR), faz algumas alterações no texto original de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS). Segundo Diego a proibição tem como objetivo aprimorar as habilidades sociais de estudantes e evitar problemas de saúde, físicos e mentais.

Diego também citou estudos recentes que indicam que crianças de até 10 anos de idade podem ter acesso a conteúdos impróprios para sua idade por intermédio do celular. “Preocupam-nos estudos recentes sobre acesso a conteúdo impróprio como pornografia, drogas, violência, linguagem imprópria e apostas eletrônicas”.

De acordo com o projeto as escolas deverão disponibilizar espaços de escuta e acolhimento para alunos e professores que estejam passando por sofrimento psíquico e mental, devido ao uso imoderado de telas e Nomofobia, a fobia é o medo ou ansiedade de estar sem o celular.

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