Alcolumbre pauta para quarta-feira votação da PEC das praias
A PEC tem como proposta a transferência de terrenos pertencentes a marinha para estados, municípios e entes privados
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), marcou para a próxima quarta-feira (11) discussão sobre a polémica proposta de emenda à Constituição (PEC) conhecida como, PEC das praias.
A PEC tem como proposta a transferência de terrenos de marinha para estados, municípios e entes privados. A proposta é de autoria do ex-deputado-federal, Arnaldo Jordy (Cidadania-PA) e foi aprovada em 2022 pela Câmara dos Deputados. Já no Senado, a proposta é de relatoria do senador, Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
A proposta foi polemizada por muitos levantarem a possibilidade das praias serem privatizadas entretanto, Flávio esclareceu que em nenhum momento o relatório cita a privatização de praias, na verdade ela trata sobre terrenos de marinha.
“[…] Essa PEC Gustavo ela foi vítima de muita mentira produzida no entorno dela, como essa que algumas pessoas insistem em dizer, que essa PEC seria alguma forma de privatização de praias, na verdade essa PEC nunca tratou de praia, a PEC trata de terrenos de marinha”, afirmou Flávio em entrevista à CNN.
O governo federal deve pedir vista, mais tempo para se analisar a proposta, por pelo menos mais uma semana.