Movimento indígena inicia protestos contra governo Lula e STF
Lideranças mudam postura sobre gestão petista e se mobilizam às vésperas de julgamento na corte
O movimento indígena no Brasil decidiu protestar contra o governo Lula (PT) e o Supremo Tribunal Federal (STF). O grupo reclama da falta de demarcação de terras indígenas e da iminente conciliação sobre o marco temporal.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) realizou uma assembleia extraordinária nesta segunda-feira (8), para discutir o tema e planejar os atos, previstos para começar nesta quarta-feira (10). A decisão é o ápice de uma crescente insatisfação do movimento com o governo, que passa principalmente pela não demarcação de terras indígenas quando o presidente Lula contrariou documentos do próprio governo quando, em abril, recuou e não demarcou dois dos quatro territórios que estavam prontos para isso.
Parte do movimento já deixou de apoiar a gestão petista em que pese outra ala entender que ainda não é momento para isso, sob reserva, lideranças reclamam que o Planalto não atua em prol desta pauta.
O ministro do STF, Gilmar Mendes, marcou para agosto o início do processo de conciliação sobre a lei do marco temporal. Paralelamente, está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, na quarta (10), a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que trata do tema.
Segundo pareceres jurídicos internos, não havia impedimento para a homologação dessas terras, ao contrário do que afirmam o petista e seus ministros desde então.
A lei do marco temporal, outra das justificativas públicas para a decisão, também não seria obstáculo para as demarcações, de acordo com um entendimento conjunto da Casa Civil, da Advocacia-Geral da União, da Procuradoria-Geral da União e dos ministérios da Justiça e dos Povos Indígenas.
A insatisfação do movimento indígena com o governo federal inclui críticas à não efetivação de políticas públicas voltadas à proteção dos povos.
Em abril de 2023, Lula foi convidado para participar do Acampamento Terra Livre, principal ato anual do movimento indígena (ATL), e havia a expectativa que ele anunciasse 14 novas demarcações de terras indígenas. Esta lista foi criada durante a transição de governo, quando a equipe compilou os territórios que não teriam impedimento jurídico para que fossem homologados.
No evento, no entanto, Lula anunciou apenas seis, as outras passaram então por novas análises internas. A promessa do governo era que toda a lista seria demarcada até o final daquele ano, o que também não aconteceu.
O movimento indígena a avalia como inconstitucional, sob argumento de que o direito às terras é anterior à criação do Estado brasileiro e, portanto, não pode estar restrito a um ponto temporal e, sim, deve ser determinado por meio de estudos antropológicos.
Eles entendem que os direitos dos povos são direitos fundamentais, ou seja, não há como existir um processo de conciliação. Também afirmam que o STF se contradiz, pois em 2023 julgou e derrubou a tese do marco temporal, por decisão da maioria do plenário.
O governo Lula também é alvo de protestos dos servidores ambientais, que iniciaram uma greve em junho deste ano, reivindicando melhores condições de trabalho e reajuste salarial.