Por 3 votos a 2

STF extingue a pena por corrupção de Dirceu, e revive volta do petista para política

Dirceu já está declarando à imprensa seu desejo de “justiça” em voltar para a política nos próximos anos, priorizando as eleições de 2024

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A 2º Turma do Supremo Tribunal Federal extinguiu nesta terça-feira (21), por 3 votos a 2, a pena por corrupção passiva imposta ao ex-ministro José Dirceu (PT) na Lava Jato. (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado).

A 2º Turma do Supremo Tribunal Federal extinguiu nesta terça-feira (21), por 3 votos a 2, a pena por corrupção passiva imposta ao ex-ministro José Dirceu (PT) na Lava Jato. 

O julgamento pendura no plenário desde de 2022. O relator, Edson Fachin, já havia votado por negar o habeas corpus e sido acompanhado por Cármen Lúcia, mas prevaleceu uma divergência inaugurada pelo então ministro Ricardo Lewandowski, atualmente ministro da Justiça e Segurança Pública. André Mendonça pediu vista, mais tempo para analisar o caso e suspendeu a análise, em março de 2022. 

Apesar de Mendonça ter pedido vista, ele não votou. Na 2º Turma, o ministro ocupa a cadeira que era de Cármen Lúcia, que já havia proferido seu voto. O argumento central da defesa de Dirceu é o de prescrição. Os advogados sustentam que na data de publicação da sentença (março de 2017), o suposto crime, de 2009, já estava prescrito, porque a denúncia foi recebida apenas em julho de 2016. Como Dirceu tinha mais de 70 anos à época da condenação, os prazos prescricionais caíram pela metade. 

Ele foi condenado pela 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) a 8 anos, 10 meses e 28 dias por suposto recebimento de vantagens ilícitas oriundas de um contrato celebrado entre a Petrobras e a empresa Apolo Tubulars.

Após o STJ negar o habeas corpus, o ex-ministro recorreu ao STF.A vitória no Supremo é fundamental para uma eventual candidatura de Dirceu à Câmara dos Deputados em 2026. 

Futuro na política 

Dirceu já declarou em outros momentos à imprensa seu desejo de “justiça” em voltar para a política. Na última terça-feira, declarou em entrevista para a Carta Capital que “Acredito que até por justiça eu mereço voltar, isso quem decide é o povo nas urnas. Eu fui cassado politicamente e me tiraram da vida institucional do País, não da luta política. Depois ainda me fizeram uma farsa processual no chamado ‘mensalão’”. 

Após a decisão do STF, desta terça, Dirceu disse para a CNN Brasil, sobre seus planos futuros na política. “Primeiro as eleições de 2024, depois a renovação com o PT em 2025 e no segundo semestre do próximo ano decidiremos sobre a nossa candidatura”, disse Dirceu.

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