Cícero Lucena

Após repercussão, prefeito desiste de processo por pensão de R$31 mil

Além do prefeito, a desembargadora e viúva do ex-governador José Maranhão (PB) também desistiu da bela pensão

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Cícero alegou que desistiu do caso por possuir renda proveniente do exercício do mandato de prefeito. Foto: Reprodução/ Instagram.

O prefeito de João Pessoa (PB), Cícero Lucena (PP), desistiu de uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para restabelecer o pagamento de uma bela “boquinha” de R$31 mil em pensões aos ex-governadores da Paraíba e às viúvas dos mandatários.

Lucena explicou que desistiu por possuir renda proveniente do exercício do mandato de prefeito Cícero foi a segunda pessoa a desistir da ação. A desembargadora Fátima Bezerra Maranhão, que foi casada com o ex-governador José Maranhão, abandonou a causa na última segunda-feira (28).

A magistrada não justificou o motivo da desistência.

A pensão foi suspensa em maio de 2020, após decisão do STF entender que o pagamento era inconstitucional. Agora, os ex-governadores e as viúvas tentam reaver o pagamento, ao alegarem que se encontram em “estado de vulnerabilidade social”.

Vale destacar que Fátima Bezerra ganha em média R$ 62 mil por mês. A magistrada é presidente da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e do Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-PB).

Como justificativa para a retomada da boquinha mensal, os reclamantes afirmam que construíram um padrão de vida mínimo de dignidade e realizaram planejamentos pessoais, familiares e financeiros que dependiam diretamente da pensão para sua sobrevivência.

Em maio de 2020, quando a pensão foi paga pela última vez, 14 ex-governadores e viúvas de ex-governadores da Paraíba receberam um total de R$ 216,9 mil. Isso equivalia a um gasto anual de R$ 2,8 milhões aos cofres públicos.

Apesar da desistência dos dois citados, a ação ainda tramita na Corte para os ex-governadores Ricardo Coutinho (PT) e Roberto Paulino (MDB), e para as viúvas Glauce Maria Navarro Buriti, que foi casada com o ex-governador Tarcísio Buriti, Myriam De Mello E Silva Cabral, viúva do ex-governador Milton Cabral, e Mirtes De Almeida Bichara Sobreira, que foi casada com o ex-governador Ivan Bichara.

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