Justiça de São Paulo nega recurso de Ricardo Nunes contra Boulos
Guilherme Boulos atacou o prefeito Ricardo Nunes o chamando de “ladrão de merenda escolar”
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou o recurso do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), contra o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) que o ofendeu. Boulos atacou o prefeito em suas redes sociais ao chamá-lo de “ladrão de dinheiro de merenda escolar”.
De acordo com a denúncia de Nunes, o deputado além de ofendê-lo também difundiu informação falsa ao declarar que o Ministério Público está o investigando.
O desembargador José Aparício Coelho Prado Neto rejeitou a apelação do prefeito contra a sentença dada pelo juiz André Augusto Salvador Bezerra em 1º instância favorecendo Guilherme Boulos.
“Ocorre que o fato é que o autor, enquanto Prefeito Municipal de São Paulo, está sendo investigado pelo Ministério Público sobre desvio de verbas públicas da merenda escolar, e como agente político tem o dever de prestar contas de todos os atos da vida pública, desse modo, a crítica apresentada pelo réu, não tem o condão de causar o prejuízo de ordem moral pleiteado”.
Lê-se ainda na decisão: “Note-se, que no caso dos autos é evidente que o réu, como ele próprio reconhece, teceu ‘crítica ácida’ ao autor, ilustrada por montagem fotográfica que rotula de ‘tosca e humorística’
Além de Nunes não conseguir o recurso contra Boulos, o desembargador aumentou o valor dos honorários advocatícios para 10% a 15% com o motivo de “trabalho adicional”.