Celulares apreendidos poderão ser destinados a estudantes de baixa renda
O Programa Alquimia no DF prevê a restauração dos aparelhos para o uso dos alunos durante o aprendizado, caso necessário
O deputado distrital Robério Negreiros (PSD) apresentou um Projeto de Lei (PL) à Câmara do Deputados onde os celulares apreendidos em presídios do Distrito Federal poderão ser destinados aos estudantes de baixa renda das escolas públicas. O Programa Alquimia no DF prevê a restauração dos aparelhos para o uso dos alunos durante o aprendizado, caso necessário.
A proposta foi lida em plenário, na última terça-feira (21). Segundo o texto, o Governo do Distrito Federal (GDF) deverá promover parcerias com universidades ou empresas especializadas, “objetivando a necessária triagem dos aparelhos, higienização, consertos e a viabilidade para o uso dos estudantes”.
O Programa Alquimia também deverá contar com a efetiva participação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
O GDF, em conjunto com o MPDFT, ainda deve estimular a criação de parcerias com pequenos e médios empresários que operam no setor de reparo de dispositivos móveis, visando à ampla disseminação do programa.
Para o deputado tornar acessível um programa de reutilização de smartphones apreendidos em presídios é uma iniciativa de suma importância. “Vai muito além de simplesmente reciclar dispositivos”, afirma. “Essa ação oferece uma oportunidade valiosa aos estudantes de baixa renda”, complementa o distrital.
Ao explicar o projeto, o deputado mencionou que a iniciativa foi inspirada por uma ideia implementada no Rio Grande do Sul. Lá, o Ministério Público coordena um programa com o mesmo nome, que inicialmente auxiliou estudantes de escolas públicas em Osório, Maquiné e Tramandaí a acessarem aulas online por meio de smartphones restaurados.
O Programa Alquimia ganhou notoriedade país afora e passou a ser implementado em outros Estados, como é o caso de Goiás e Mato Grosso do Sul. “Tal iniciativa, de elevado alcance social e de real implementação, é motivo para ser replicada, razão pela qual a propusemos na forma de PL, a fim de que possa se transformar em uma política pública perene, além dos governos que passam pelo DF”, defende Robério.