Fiscalização

TCE aponta irregularidades em merenda escolar no Piauí

Escolas de 11 municípios foram fiscalizadas pelo tribunal

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Segundo o TCE, não foi praticado na rede de ensino o percentual mínimo de 30% repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para a compra de alimentos da agricultura familiar.  (Foto: Divulgação/TCE-PI).

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realizou inspeções em diversas escolas públicas no estado e, de acordo com órgão, foram encontradas irregularidades no setor de alimentação das escolas.

Segundo o TCE, não foi praticado na rede de ensino o percentual mínimo de 30% repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para a compra de alimentos da agricultura familiar.

Outras irregularidades encontradas foram falta de refeitórios; não foi oferecida a quantidade mínima de frutas, legumes e verduras in natura aos alunos; a quantidade de nutricionistas vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar não atende a quantidade mínima oferecida; ausência de cardápios adaptados para alunos diagnosticados com necessidades nutricionais, entre outras irregularidades.

De acordo com o TCE, as inspeções ocorreram em 22 escolas públicas municipais e estaduais, nos municípios de, Água Branca, Amarante, Antônio Almeida, Bertolínia, Campo Maior, Luís Correia, Luzilândia, Miguel Alves, Olho D’água do Piauí, Parnaíba e Uruçuí.

As ações ocorreram junto à Diretoria de Fiscalização de Gestão e Contas Públicas (DFCONTAS).

A auditora do DFCONTAS, Liana de Castro Melo, destacou que “a fiscalização na alimentação escolar, de forma concomitante, faz parte do nosso Plano de Fiscalização Anual. No decorrer do trabalho, serão emitidos relatórios com determinações, bem como com orientações aos jurisdicionados como forma de prevenir futuros problemas”.

A reportagem procurou a Secretaria de Educação do Piauí, mas, ainda não houve respostas.

   

 

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