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STF forma maioria para condenar mais dez acusados no 8 de janeiro

O julgamento é virtual e deve terminar ainda nesta sexta-feira (23), a menos que algum ministro peça vista ou destaque

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(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil).

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para condenar mais dez acusados de envolvimento nos atos de vandalismo às sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023.

O julgamento é virtual e deve terminar ainda nesta sexta-feira (23), a menos que algum ministro peça vista ou destaque.

A maioria dos ministros já votou para condenar os acusados, que respondem por crimes de “tentar abolir o Estado Democrático de Direito, depor o governo, formar associação criminosa armada, danificar o patrimônio da União e deteriorar bens tombados”.

As denúncias foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que também fez aditamentos em 29 casos. Se aceitos, os acusados terão que responder por mais crimes, como incitar a animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais.

As defesas alegam que não há provas suficientes e que o STF não tem competência para julgar os casos.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, propôs penas de 14 a 17 anos para os condenados. O voto do magistrado foi seguido integralmente pelos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia.

Os ministros Cristiano Zanin e Edson Fachin também votaram pela condenação, mas com penas menores, (de 11 a 15 anos).

Até agora, o STF já condenou 86 acusados de envolvimento nos atos antidemocráticos, em julgamentos presenciais e virtuais. As penas variam de 3 a 17 anos de prisão.

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