STF forma maioria para aceitar denúncia contra cúpula da PM-DF
Os militares são acusados de omissão nos atos de vandalismo às sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) já possui votos suficientes para tornar réus sete oficiais da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).
Os militares são acusados de omissão nos atos de vandalismo às sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023 e foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
A denúncia é analisada pela Primeira Turma do STF. Na quarta-feira (14), a maioria dos votos foi pela aceitação da denúncia.
O julgamento ocorre no plenário virtual da corte e deve continuar até a próxima terça-feira (20). Nesse formato, não há debate entre os ministros.
Até agora, os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia concordaram com o voto do ministro Alexandre de Moraes. Moraes rejeitou os argumentos da defesa que alegavam que o STF não tem competência para analisar o caso e que a denúncia é genérica. O voto do ministro Luiz Fux ainda é esperado
Se a denúncia for aceita, os acusados viram réus e será aberta uma ação penal contra eles. O grupo de oficiais foi denunciado em agosto de 2023 pela PGR e estão presos preventivamente desde então.
Os militares foram acusados de omissão, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Os advogados dos oficiais denunciados negam que seus clientes tenham cometido qualquer crime.
Foram denunciados:
- coronel Fábio Augusto Vieira;
- coronel Klepter Rosa Gonçalves;
- coronel Jorge Eduardo Naime;
- coronel Paulo José Ferreira de Souza Bezerra;
- coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues;
- major Flávio Silvestre de Alencar;
- tenente Rafael Pereira Martins.