Senador acusa Judiciário de desrespeitar teto salarial
O parlamentar afirma que não há uma punição necessária aos magistrados
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou nesta segunda-feira (16) os ganhos de juízes e desembargadores.
O parlamentar cita que tribunais de todo o país teriam pago, no período de um ano, R$ 12 bilhões a esses profissionais em indenizações, auxílios e gratificações, entre outros benefícios.
“O Poder Judiciário não respeita sequer o teto salarial de R$ 40 mil, que já é muito elevado, num país em que, segundo o IBGE, 90% dos brasileiros ganham menos que R$ 3,5 mil por mês. Parte desses R$ 12 bilhões (…) foi em função da volta do obsceno quinquênio, que significa 5% de aumento automático a cada cinco anos”, ponderou Girão em pronunciamento no Plenário do Senado.
Vendas de sentenças
O senador também afirmou que existem as gravíssimas situações de supostas vendas de sentenças, conforme denúncias recentes envolvendo desembargadores dos tribunais de justiça de Mato Grosso do Sul e da Bahia.
“Venda de sentença! Que Justiça é essa? O corporativismo continua firme; o ministro [do STF] Cristiano Zanin, indicado por Lula, decidiu revogar o uso de tornozeleiras para magistrados investigados em Mato Grosso do Sul [por suposta venda de sentenças]”, questiona o parlamentar.
Girão também criticou a “punição” que os magistrados recebem.
“O pior de tudo é que tais magistrados, que cometeram crimes gravíssimos, nos casos lá de Mato Grosso do Sul e da Bahia, podem ter como condenação uma aposentadoria compulsória com o generoso teto salarial, mais uma aberração à la Brasil, uma aberração que só existe no nosso país”, destacou.