Senado aprova projeto de eólicas offshore com controvérsias
Regulamentação permite instalação de equipamentos em alto mar, mas beneficia setores de gás e carvão
O Senado aprovou nesta quinta-feira (12), o texto-base do Projeto de Lei que cria o marco regulatório das eólicas offshore.
A proposta regulamenta a instalação de equipamentos de energia eólica em alto mar. As eólicas serão permitidas em três áreas:
- Mar Territorial: onde o país exerce jurisdição;
- Zona Econômica Exclusiva: onde o Brasil tem direitos sobre recursos naturais;
- Plataforma Continental: área submarina onde o país pode explorar recursos.
As empresas poderão instalar equipamentos após leilões realizados pelo governo, incentivando o desenvolvimento de novas tecnologias de energia renovável.
No entanto, foi incluído um “jabuti” que beneficia os setores de gás e carvão, considerados poluentes.
O dispositivo, inserido durante a tramitação na Câmara dos Deputados, pode gerar um impacto de até R$ 440 bilhões em subsídios na conta de luz até 2050.
O relator do projeto, senador Weverton Rocha (PDT-MA), manteve o texto quase inalterado durante a tramitação no Senado.
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo Lula (PT) no Congresso, afirmou que se o jabuti for aprovado, Lula vai vetar a medida.
“Se esse artigo 21 passar, podem ter certeza que o governo vai vetar esse artigo, que é uma contradição ao projeto e vai aumentar o valor da energia elétrica. Desvirtua o valor do projeto em si”, declarou o parlamentar.