Aposentadoria Compulsória

Primeira mulher a presidir o STJ, Laurita Vaz se aposenta nesta quinta

A magistrada atuou em processos de grande repercussão como, a Operação Lava Jato e o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT)

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A ministra completa 75 anos neste sábado (21), idade limite para o cargo. (Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE).

A ministra Laurita Vaz, primeira mulher a presidir o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF), se aposentou nesta quinta-feira (19). A magistrada completa 75 anos neste sábado (21), idade limite para o cargo. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).

Vaz ocupou uma cadeira no STJ por 22 anos, desde 2001, quando foi nomeada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. A ministra presidiu o tribunal e o CJF no biênio 2016-2018, além de dois colegiados especializados em direito penal.

A magistrada atuou em processos de grande repercussão, como a Operação Lava Jato e o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 2016.

Laurita se formou em Direito na Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), em 1976, e se especializou em direito penal e agrário na Universidade Federal de Goiás (UFG). Em 1978, ingressou no Ministério Público e atuou como procuradora da República, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), em 1984. Foi professora de direito penal e processual penal na Universidade de Brasília (UnB).

Com a aposentadoria de Vaz, cabe ao presidente Lula (PT) nomear um novo integrante para o STJ.

Até o fim do ano, uma outra vaga deverá ser aberta no STJ, com a aposentadoria compulsória da ministra Assusete Magalhães, que completa 75 anos em janeiro, mas deve antecipar a saída.