Ministro explica na Câmara ‘distorção’ e dança erótica

Atendendo a convite de deputados, está pautado para esta quarta-feira (11) na Comissão de Educação da Câmara, depoimento do ministro da Educação, Camilo Santana, sobre temas polêmicos relacionados à Pasta.

Os parlamentares querem explicações sobre a suposta distorção de R$ 2,7 bilhões apontada pela Controladoria-Geral da União (CGU) nas contas do Ministério, referente ao exercício de 2023.

Para os deputados, é preciso que o ministro esclareça as circunstâncias e razões que levaram a tais discrepâncias sobre o valor exorbitante.

Ainda pautado na audiência, o deputado federal Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) cobra explicações sobre a apresentação “erótica” da cantora Tertuliana Lustosa na Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Bilynskyj quer saber quais foram as providências adotadas pelo Ministério em relação a esse evento e discutir mecanismos de supervisão das atividades realizadas nas universidades públicas.

Em outubro, durante um seminário da UFMA, Tertuliana Lustosa, que dava uma palestra na ocasião, mostrou literalmente a bunda para os universitários e demais pessoas que participavam do evento.

Além de mostrar as nádegas, Tertuliana canta uma música com conotação sexual, com o nome “educando com o C”.

Pé-de-Meia

O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), por sua vez, quer esclarecimentos sobre notícia de que o governo Lula (PT) pagou, neste ano, R$ 3 bilhões para estudantes do ensino médio, sem autorização do Congresso Nacional.

Os pagamentos seriam relacionados ao programa Pé-de-Meia.

“A lei que criou o programa obriga o governo a enviar todos os anos para o Congresso o valor que deseja pagar como incentivo aos estudantes. O presidente chegou a vetar esse trecho da lei, mas o Congresso derrubou o veto”, relembra Gayer.

Já o deputado federal Rodrigo Valadares (União-SE) quer que Camilo Santana fale sobre a proibição do uso de telefones celulares em ambientes escolares.

“Ainda que se tenha a problemática do mau uso por parte de estudantes, professores e funcionários, compreendemos que o caminho da proibição não seria o mais prudente”, afirma o parlamentar.

O deputado argumenta que o ambiente educacional precisa estar integrado à tecnologia e que o celular seria um importante instrumento para a realização de atividades escolares.

Educação infantil

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), quer explicações sobre a Resolução CNE/CEB 1, de 2024, que institui as diretrizes operacionais nacionais de qualidade e equidade para a educação infantil.

“Em primeiro lugar, ela desconsidera a educação infantil como etapa preparatória para o ensino fundamental, em desacordo com diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Além disso, a resolução extrapola o poder regulamentar ao introduzir conceitos sobre arranjos familiares que divergem das definições constitucionais e do Código Civil”, afirma o parlamentar.

Balanço

O deputado federal Pedro Uczai (PT-SC) quer que o ministro faça um balanço da gestão do Ministério da Educação em 2024, expondo iniciativas, planos e projetos prioritários.