Deputados buscam acordo sobre a reoneração da folha
A negociação entre governo e Legislativo pode incluir a revogação do trecho da MP sobre reoneração das empresas
Deputados governistas e de oposição estão em negociações sobre a Medida Provisória (MP) que propõe a reoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia que mais empregam no país.
A desoneração, que existia desde o governo Dilma (PT) e acabaria em 2023, foi prorrogada pelo Congresso, mas vetada pelo presidente Lula (PT).
O Congresso derrubou o veto, restabelecendo a desoneração. A MP, editada em seguida, prevê alíquota menor de imposto, a partir de abril, apenas para um salário mínimo por trabalhador e redução gradual do benefício até 2027.
A edição da MP após o Congresso manter a desoneração gerou críticas entre deputados e senadores. Além de acabar com a desoneração, a MP revogou outro benefício aprovado pelo Congresso, o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
Mais de 300 deputados e senadores assinaram um manifesto pedindo ao governo a manutenção do programa.
A negociação entre governo e Legislativo pode incluir a revogação do trecho da MP sobre reoneração das empresas e o envio ao Congresso de um projeto de lei sobre o assunto.
O deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG) defende a manutenção nos descontos e cobra do governo informações que sustentem a alegação. Segundo ele, se a medida provisória for votada em Plenário, será rejeitada por grande maioria.
Já o deputado federal Zé Neto (PT-BA), que participa da negociação entre o governo e o Congresso, defende a reoneração da folha de pagamento como maneira de aumentar a arrecadação e manter o equilíbrio fiscal dos gastos do governo, inclusive do pagamento de emendas parlamentares.
A medida provisória tem validade até abril, se não for votada até lá, o texto precisa ser analisado por uma comissão mista composta por deputados e senadores antes de ser votada no Plenário da Câmara e do Senado.