Deputada quer sair do MDB alegando perseguição

A deputada federal Alessandra Haber (MDB-PA) solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a desfiliação do MDB, alegando perseguições e discriminação por parte do partido.

A parlamentar afirma que a relação com a legenda era positiva inicialmente, caracterizada por colaboração e apoio mútuo. No entanto, após o marido de Alessandra, Daniel Barbosa Santos, deixar o MDB para se filiar ao PSB e concorrer à prefeitura de Ananindeua (PA), a parlamentar alega que passou a sofrer retaliações.

Entre as medidas tomadas contra a deputada estão a exclusão de reuniões partidárias e a perda de posições em comissões permanentes da Câmara. Alessandra sustenta que essas ações demonstram uma “intenção deliberada de silenciá-la e excluí-la do processo político”.

Alessandra Haber pode perder o mandato caso sua desfiliação seja considerada injustificada.

O sistema eleitoral brasileiro para deputados e vereadores é baseado na proporcionalidade, o que significa que os votos recebidos por cada candidato contribuem para o total de votos do partido.

O número de cadeiras que cada partido terá é determinado pelo desempenho total do partido, e os candidatos mais votados dentro de cada partido ocupam essas vagas. Em outras palavras, o mandato pertence ao partido e não ao indivíduo eleito.

Há casos em que um parlamentar pode deixar seu partido sem perder o mandato. Isso ocorre quando há “justa causa”, como discriminação pessoal ou perseguição dentro do partido. É o que Alessandra alega ter sofrido.