Comissão define relatores setoriais do Orçamento de 2024
O relator-geral do PLOA 2024 é o deputado federal Luiz Carlos Motta (PL-SP), e a relatora da Receita é a senadora professora dorinha Seabra (União-TO)
A Comissão Mista de Orçamento divulgou os nomes dos relatores setoriais do projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024. Os relatores são responsáveis pelas 16 áreas temáticas do Orçamento federal e são indicados entre os membros das comissões temáticas correspondentes no Senado e na Câmara dos Deputados.
Por regra, a Câmara tem direito a dez relatorias setoriais. Os temas que ficaram com os deputados e quem foram os indicados são: Integração, Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente, deputado federal Carlos Henrique Gaguim (União-TO); Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Pesca, deputado federal Vermelho (PL-PR); Cidades, deputado federal Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG); Assistência Social e Família, deputado federal Eunício Oliveira (MDB-CE); Esporte, deputado federal Marx Beltrão (PP-AL).
Além disso, Mulheres e Direitos Humanos ficou com a deputada federal Dilvanda Faro (PT-PA); Defesa, deputado federal Castro Neto (PSD-PI); Trabalho e Previdência, deputado federal Carlos Veras (PT-PE); Justiça e Segurança Pública, deputado federal Wilson Santiago (Rep-PB); Poderes de Estado e Representação, deputado federal Ruy Carneiro (Pode-PB).
O Senado tem direito a seis relatorias setoriais. As áreas e seus respectivos relatores são: Infraestrutura, Minas e Energia, senador Irajá (PSD-TO); Saúde, senador Marcelo Castro (MDB-PI); Educação e Cultura, senador Beto Faro (PT-PA); Turismo, senador Wilder Morais (PL-GO).
Além disso, Ciência & Tecnologia e Comunicações ficou com o senador Efraim Filho (União-PB) e Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio com o senador Mecias de Jesus.
Os relatórios setoriais devem ser apresentados em até dez dias após a votação do relatório preliminar, e devem ser votados pela Comissão de Orçamento em até dez dias depois da apresentação. Os relatórios finais embasam o trabalho do relator-geral na elaboração do parecer final ao projeto da lei orçamentária.
O relator-geral do PLOA 2024 é o deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), e a relatora da Receita é a senadora professora Dorinha Seabra (União-TO).