Comissão de Segurança Pública repudia soltura de criminoso no RS
O colegiado repudia a decisão da juíza que soltou criminoso acusado de balear policial civil com um tiro na cabeça
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado na Câmara aprovou nesta terça-feira (27) uma Moção de Repúdio à decisão da juíza Paula Cardoso Esteves, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Grande/RS, que determinou a soltura de um homem acusado de balear uma policial civil com um tiro na cabeça em abril do ano passado.
A moção foi proposta pelo deputado federal Sanderson (PL-RS), que é o presidente da Comissão.
“Foi com enorme surpresa, consternação e indignação que recebemos a notícia da decisão da juíza que revogou a prisão preventiva de Anderson Fernandes Lemos, 40 anos, acusado desse crime que causou dano irreversível à policial”, apontou o deputado.
O parlamentar destacou ainda que “Magistrados têm muito poder, mas não podem fazer tudo. Em uma democracia, todos devem respeitar as leis. Essa soltura trouxe uma mensagem muito negativa à sociedade brasileira, soando como uma espécie de deboche.”
A Comissão de Segurança Pública também aprovou o envio do caso ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apuração da situação no âmbito administrativo-disciplinar, onde a juíza pode sofrer sanção disciplinar.
O que é Moção de Repúdio?
No costume Legislativo, é uma espécie de requerimento que visa expressar a manifestação da Casa Legislativa em razão de um fato que enseje repúdio, louvor, apoio, desconfiança, solidariedade, regozijo, entre outros.
Quem compõe a Mesa da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado na Câmara dos Deputados?
- Presidente: SANDERSON (PL/RS)
- 1º Vice-Presidente: ALBERTO FRAGA (PL/DF)
- 2º Vice-Presidente: CORONEL ULYSSES (UNIÃO/AC)
- 3º Vice-Presidente: DELEGADO DA CUNHA (PP/SP).