Câmara votará marco temporal para terras indígenas
O plenário da câmara quer aprovar o projeto antes do julgamento sobre o assunto que ocorrerá no dia 7 de junho
O deputado federal Pedro Lupion (PP-PR) declarou que a Câmara vai tentar aprovar nesta semana o projeto que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A expectativa é que a votação ocorra antes do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto, que deve ocorrer em 7 de junho.
Na semana passada, o plenário da Câmara aprovou a urgência do projeto.
De acordo com o deputado, que também é presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o objetivo é evitar “surpresas” e antecipar-se à decisão do STF para “colocar em lei” a definição de que só há direito à demarcação se houver presença indígena no território em questão até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição.
O julgamento está empatado e foi suspenso em 2021 por um pedido do ministro Alexandre de Moraes.
Lupion negou que a ação da Câmara seja uma resposta ao governo Lula, que preferia priorizar uma pauta ambiental ao invés de lidar com essas questões através do Congresso.
“A própria base de apoio ao governo, parlamentares que supostamente são aliados ao governo, votaram conosco na urgência, então acho que há uma consciência clara de que isso seria um problema fundiário gravíssimo no país. […] Isso supera qualquer iniciativa de governo A ou B, é uma questão de responsabilidade”, declarou o deputado.