Duas pessoas são denunciadas à Justiça por injúria racial

Mais duas denúncias de injúria racial foram ajuizadas este mês pelo Núcleo de Enfrentamento à Discriminação do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), num total de 43 neste primeiro semestre de 2015. Esse crime consiste em ofender a honra de alguém com a utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião ou origem. A pena varia entre um e três anos de reclusão.

O primeiro caso aconteceu em fevereiro entre dois servidores do Hospital Regional da Asa Norte. Em virtude das frequentes reclamações feitas pela vítima ao chefe comum por conta das ausências da autora, agendou-se uma reunião entre os três. Nessa circunstância, a denunciada passou a proferir ofensas contra o colega de trabalho, utilizando expressões discriminatórias em razão de sua cor como “nego” e “nego safado”.

O MPDFT ofereceu proposta de suspensão condicional do processo pelo prazo de dois anos, se não houver ação penal em curso ou condenação pela prática de outro crime pela autora. Se a vítima aceitar a proposta, além do pagamento de R$ 5 mil por danos morais, a denunciada deverá cumprir 80 horas de prestação de serviços à comunidade, no prazo máximo de quatro meses, e participar de palestra sobre igualdade racial no segundo semestre de 2015.

O outro crime ocorreu em maio, no coletivo que faz o percurso entre São Sebastião e o Plano Piloto, linha 180.1. A vítima trabalhava como cobradora do ônibus quando a autora causou tumulto ao passar pela catraca e foi advertida. Nesse momento, a denunciada passou a ofender a vítima, utilizando as expressões discriminatórias ''macaca'', ''neguinha'' e ''tição'', entre outras, além de afirmar que iria ''quebrá-la todinha'', inclusive fez ameaças de morte contra a cobradora. A autora possui laudo do IML considerando-a inimputável em outro processo criminal. (MPDFT)