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Medidas de austeridade

DPU pede na Justiça fim de contingenciamento de verbas das universidades do Rio

Pedido se estende a institutos de ensino federais do estado, que ameaçam parar

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A Defensoria Pública da União (DPU) protocolou ontem (25) uma ação civil pública pedindo que a Justiça Federal garanta o funcionamento das universidades e institutos federais de ensino do Estado do Rio de Janeiro atingidos por medidas de austeridade determinadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). O defensor Daniel Macedo pede a suspensão do contingenciamento de verbas federais nas instituições de ensino superior.

A medida decorre de encontro promovido em agosto entre a DPU e reitores e diretores da UFRJ, da UFF, da Unirio, UFRRJ, bem como de outras unidades que sinalizaram que ameaçam parar as atividades até o fim deste mês de setembro.

“Tendo em vista que a educação, enquanto direito garantido pela Carta Constitucional, depende, para o seu exercício, da atuação do Estado e da respectiva alocação de recursos orçamentários necessários, a presente ação busca garantir que as universidades e institutos federais de educação do Rio de Janeiro não tenham seu funcionamento e manutenção comprometidos de maneira irreversível em razão do Decreto nº 9.741 de 2019”, diz um trecho da ação.

A falta de recursos já estariam atingindo setores importantes como segurança, limpeza e alimentação nas unidades de ensino. E o defensor calcula que R$ 350 milhões foram contingenciados este ano.

Na UFF, o contrato de serviços de segurança foi reduzido em 50%. Na UFRRJ, em Seropédica, o corte foi de 100%. Na UFRJ, a universidade não paga a conta de luz desde janeiro.

Na Unirio, estudantes afirmam que falta manutenção. Uma marquise despencou há meses e o banheiro possui rachaduras. Algumas salas de aula não possuem quadros. Portas e janelas também apresentam problemas. Quem come no bandejão convive com esgoto por perto.

“Tem [aparelhos] de ar-condicionado quebrados, que não funcionam, ventiladores que não funcionam, luzes quebradas”, explicou o estudante de história Yago Graco, à reportagem do G1.

A Unirio não se pronunciou sobre os problemas. (Com informações do G1)