Doria vai privatizar novos presídios do estado de SP e linhas da CPTM
Modelo de PPP será adotado em quatro novas penitenciárias que já estão em fase de obras
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta sexta-feira, 18, que vai lançar uma Parceria Público-Privada (PPP) para a operação de quatro dos 12 presídios em construção no Estado. Os editais devem ser lançados este ano. Outros três complexos penitenciários que estão previstos também devem entrar no modelo. As unidades que serão privatizadas não foram informadas. Os outros oito em construção já têm servidores contratados para cuidar dos presos.
A proposta não precisa passar pela Assembleia Legislativa e teria como foco a oferta de serviços de ressocialização, como cursos profissionalizantes, educacionais e ofertas de trabalho em fábricas no interior das cadeias.
Segundo Doria, o modelo PPP a ser adotado tem como referências o presídio da cidade de Ribeirão das Neves, em Minas Gerais, e também o sistema norte-americano. Estão previstas viagens de secretários tanto para Minas quanto para os EUA para reuniões de avaliações de formatos.
“Nós basearemos a gestão em critérios de qualidade, melhorando as condições do apenado, oferecendo parque fabril interno capaz de ressocializar o apenado com trabalho”, afirmou o secretário de Administração Penitenciária, coronel Nivaldo Restivo.
O secretário de Governo, Rodrigo Garcia, explicou que os presos que devem ocupar esses novos presídios serão de baixa periculosidade, para evitar que as cadeiras privadas também sejam dominadas por facções criminosas, como ocorre no restante do sistema.
“Se a gente está falando de presídios onde o preso vai trabalhar, estamos falando de presos de baixa periculosidade, de presos caminhando para o regime semi-aberto, então, o presídio tem que estar preparado para oferecer a reinserção social desse preso que logo, logo volta para a sociedade”, afirmou.
CPTM
Segundo Garcia, além da privatização dos presídios, o Estado iniciou estudos da mesma natureza para as linhas de trem da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
O governo Doria está fazendo uma avaliação da rede elétrica da zona leste da cidade, nas Linhas 11-Coral e 12-Safira. A ideia é que, nos próximos meses, seja extinta a necessidade de baldeação na Estação Guaianases.
Após isso, serão feitos estudos para que a operação de linhas da empresa sejam alvo de PPP. (ABr)