Mesmo depois de diplomada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), na noite desta terça (18), a deputada distrital Telma Rufino (Pros) deve perder a vaga de deputada distrital para o próximo ano.
A distrital reeleita deve ser substituída por Jaqueline Silva, presidente do PTB-DF. Também nesta terça, logo após a cerimônia de diplomação dos eleitos neste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por 6 votos a 1 que Jaqueline poderá assumir o cargo para qual foi eleita com 13 mil votos.
Confirmado o quociente eleitoral do PTB, Jaqueline Silva será diplomada pelo TRE-DF, que comunicará à Câmara Legislativa a cassação do diploma de Telma Rufino.
Em um primeiro momento, a Justiça Eleitoral negou o registro de Jaqueline Silva por entender que o registro de sua candidatura não havia sido realizada dentro do prazo legal de seis meses antes das eleições. No entanto, os ministros do TSE aceitaram a comprovação de que a filiação foi feita no tempo determinado.
Para o relator do caso no tribunal, o ministro Og Fernandes, Jaqueline não deve ser prejudicada por um erro do partido, já que a candidata aparecia como filiada ao PTB desde 4 de abril, de acordo com um documento protocolado no sistema do próprio TSE.
“Penso que tal documento, em conjunto com o conteúdo da primeira certidão transcrita no acórdão regional, é prova da filiação partidária exigida pela legislação eleitoral”, afirmou o ministro.
