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Telma Rufino é diplomada no TRE-DF, mas deve perder vaga para Jaqueline Silva

Após cerimônia de diplomação, TSE decidiu que presidente do PTB-DF pode assumir mandato como deputada distrital

Redação Redação
19/12/2018 às 11:20
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Telma Rufino é diplomada no TRE-DF, mas deve perder vaga para Jaqueline Silva

Telma Rufino deve ter diploma cassado; vaga ficaria com Jaqueline Silva.

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Mesmo depois de diplomada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), na noite desta terça (18), a deputada distrital Telma Rufino (Pros) deve perder a vaga de deputada distrital para o próximo ano.

A distrital reeleita deve ser substituída por Jaqueline Silva, presidente do PTB-DF. Também nesta terça, logo após a cerimônia de diplomação dos eleitos neste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por 6 votos a 1 que Jaqueline poderá assumir o cargo para qual foi eleita com 13 mil votos.

Confirmado o quociente eleitoral do PTB, Jaqueline Silva será diplomada pelo TRE-DF, que comunicará à Câmara Legislativa a cassação do diploma de Telma Rufino.

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Em um primeiro momento, a Justiça Eleitoral negou o registro de Jaqueline Silva por entender que o registro de sua candidatura não havia sido realizada dentro do prazo legal de seis meses antes das eleições. No entanto, os ministros do TSE aceitaram a comprovação de que a filiação foi feita no tempo determinado.

Para o relator do caso no tribunal, o ministro Og Fernandes, Jaqueline não deve ser prejudicada por um erro do partido, já que a candidata aparecia como filiada ao PTB desde 4 de abril, de acordo com um documento protocolado no sistema do próprio TSE.

“Penso que tal documento, em conjunto com o conteúdo da primeira certidão transcrita no acórdão regional, é prova da filiação partidária exigida pela legislação eleitoral”, afirmou o ministro.

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Tags: Câmara Legislativade leisdeputado distritaldiplomaçãoDistrito FederalTelma RufinoTRE-DF
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