Violência sexual, doméstica e familiar

DF inova em serviços de saúde para vítimas de violência

Governo é pioneiro na Rede de Atenção às Pessoas em Situação de Violência

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A secretária da Mulher, Giselle Ferreira, em encontro da força-tarefa do GDF, criada para propor políticas públicas voltadas à prevenção do feminicídio e à proteção das mulheres | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília

O Distrito Federal tornou-se a primeira unidade da Federação a instituir formalmente a Rede de Atenção às Pessoas em Situação de Violência (RAV), um passo além das outras cinco redes temáticas de atenção estabelecidas pelo Ministério da Saúde e adotadas no âmbito federal.

A RAV estabelece e oficializa o processo de fluxo de atendimento e cuidado, capacitação dos profissionais, monitoramento e funcionamento dos serviços de saúde voltados para vítimas de violência sexual, doméstica e familiar.

Instituída no âmbito da Secretaria de Saúde (SES), a RAV engloba os serviços nos três níveis de atenção à saúde, primária, secundária e terciária, e de vigilância à saúde, de acordo com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Por meio da rede, a Secretaria de Saúde quer levar mais acesso aos serviços oferecidos, orientar o processo de trabalho, capacitar as equipes de atendimento a esse público e realizar monitoramento do fluxo e dos resultados, além de promover material educativo e abordagens informativas relacionadas ao enfrentamento das violências nas regiões de saúde.

A secretária de Saúde, Lucilene Florêncio, ressalta que a decisão mostra a prioridade desse tema pelo Governo do Distrito Federal (GDF)

“Nós, como ente executante das políticas públicas, trabalhamos incansavelmente no amparo, especialmente às mulheres vítimas de violência. Ressignificando em muitos momentos suas próprias vidas”.

A criação da rede faz parte dos resultados alcançados pela força-tarefa de combate ao feminicídio, criada em fevereiro deste ano, que une os esforços de diversos órgãos governamentais para propor políticas públicas voltadas à prevenção do feminicídio, à proteção, ao acolhimento e à eliminação de todas as formas de discriminação e violência contra as mulheres.

“Essa rede é de suma importância para o atendimento humanizado à mulher. Atender essas mulheres é zelar pelos direitos humanos e garantir atendimento digno. O trabalho em conjunto ajuda a intervir nessas situações de violência – o que não é tarefa exclusiva das esferas jurídica, policial, psicossocial, mas é também da área de saúde, pois há sofrimentos e adoecimentos que acometem as vítimas”, destaca a secretária da Mulher, Giselle Ferreira.

Outras cinco redes já haviam sido instituídas no Distrito Federal, seguindo as estipulações do Ministério da Saúde e do SUS.

A Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPCD) trabalha para ampliar o acesso e qualificar o atendimento a esse grupo, além de elaborar ações de prevenção e de diagnóstico precoce de deficiências.

Já a Rede de Urgência e Emergência (RUE) estipula o fluxo e organiza as operações de atendimento às urgências e emergências nas regiões de saúde do DF, garantindo um serviço mais efetivo e funcional.

A Rede Cegonha estrutura ações e serviços de atendimento de qualidade e humanizado para mulheres em idade reprodutiva, durante a gravidez e para bebês e crianças de até dois anos, assegurando o acolhimento e a vinculação dos pacientes às UBSs e aos hospitais de referência para o acompanhamento.

Também existe a Rede de Atenção das Pessoas com Doenças Crônicas não Transmissíveis, voltada para o cuidado integral desse grupo em todos os pontos de atenção, garantindo a prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos e manutenção da saúde.

A SES disponibiliza ainda a Rede de Atenção Psicossocial, com a finalidade de acolher e acompanhar as pessoas com sofrimento ou transtorno mental, bem como atender outras demandas decorrentes do uso de álcool e outras drogas.

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